Emanuel Pinheiro (PR):Audiência pública debate exploração do trabalho infantil em Mato Grosso

A exploração do trabalho infantil e o direito à infância em Mato Grosso serão debatidos na audiência pública que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza amanhã (12), às 14h30, no auditório Milton Figueiredo. O evento foi proposto pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), e conta com a parceria com o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/MT). A audiência terá a participação de representantes de várias entidades ligadas ao trabalho infantil no Estado.

 

Na ocasião, o coordenador do Programa de Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), César Mosquera, vai apresentar o relatório sobre a situação da exploração do trabalho infantil em Mato Grosso. O superintendente regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, que é o coordenador do Fepeti, também vai participar da audiência. “Essa prática causa prejuízos físicos e psicológicos capazes de comprometer não só a infância, mas a vida inteira de quem é explorado”, ressalta. 

 

Enquanto deveriam se dedicar ao estudo, ao lazer, ao desenvolvimento cultural e artístico, crianças e adolescentes são explorados nas mais variadas formas de trabalho. “Precisamos criar ações articuladas que envolvam integração e sistematização de dados para combater a exploração do trabalho infantil no Estado. As diretrizes da política nacional destacam que para efetiva proteção de criança e do adolescente contra essa exploração deve-se propor debates”, frisa o deputado estadual Emanuel Pinheiro.

 

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem atualmente 250 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em todo o mundo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2001, verificou que no Brasil existem cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores, sendo que 48% não recebem qualquer tipo de remuneração pelos trabalhos realizados.