Senador Magno Malta elogia iniciativa de vereador em propor Projeto que cria fundo de apoio a políticas públicas de "Combate à pedofilia"

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A necessidade de Mato Grosso também dizer o seu “não” à pedofilia foi, segundo o vereador Toninho do Gloria líder do (PV/MT), um dos motivos que o levaram a não medir esforços para fundar a ONG MT Contra a Pedofilia, que na pessoa do Senador Magno Malta presidente da CPI da Pedofilia virou referência nacional no combate a essa modalidade de crime sexual. “Além de viabilizar recursos para atender as necessidades da população, nós, parlamentares, precisamos estar em sintonia com os grandes temas ”, opinou o parlamentar, ressaltando que a “chaga” da pedofilia precisa ser repudiada por todos.

A iniciativa do vereador Toninho do Gloria em propor projeto inédito criando Fundo Municipal de apoio as Políticas Públicas de Combate a Pedofilia. Foi elogiada tanto por Magno Malta como pela coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva.

O Senador Magno Malta destacou que o vereador Toninho do Gloria tem sido referencia em termo de projeto de lei de combate a pedofilia, e que os projeto do parlamentar deveria ser implementada também em todos as câmaras municipais do Brasil, pois visa combater a mãe do crime hediondo que é a pedofilia.

A principal finalidade do fundo municipal de combate a pedofilia é obter recursos para financiar programas e projetos de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes o projeto visa garantir condições financeiras para combater a mãe de todos os crimes que a pedofilia, destacou Toninho do Gloria.

Toninho do Gloria “adotou”, dentre outras lutas, a bandeira dos aposentados e o combate à pedofilia. Segundo ele, a defesa dos idosos e das crianças mostra o compromisso social do parlamentar.

O vereador Toninho do Gloria destacou ainda que no projeto esta autorizado o poder executivo criar de um Observatório da Infância e Adolescência.Para fiscalizar as ações do Executivo para proteção da criança, avaliar a qualidade das políticas publica de garantia dos direitos infanto-juvenis, gerar informações sobre a temática, criar indicadores sociais da criança e do adolescente varzeagrandense e municiar o Legislativo, qualificando as leis propostas pelo parlamento de Várzea Grande.

As receitas do Fundo Municipal de apoio as Políticas Públicas de Combate a Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes. Poderão ser constituídas de arrecadações de multas, inclusive, juros e mora quando houver, ou geradas, em bares, restaurantes, lanchonetes e similares, além de contribuições e doações do Poder Público ou do setor privado.

Para gerir o fundo, a lei prevê um conselho diretor composto por,um representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;um representante do Ministério Público (Vara da Infância e da Juventude);um representante das ONG'S Governamentais e,um representante da ONG não Governamentais;um representante da Delegacia da Criança e do Adolescente;um representante do Conselho Municipal da Assistência Social;um representante da Secretaria Municipal da Saúde.

Dessa forma é imprescindível a criação de um fundo específico que capte e canalize recursos para apoiar exclusivamente a políticas públicas de “Combate à pedofilia em Várzea Grande,” destacou Toninho do Gloria.