Pena por pedofilia pode ser agravada se associada ao estupro de incapaz


5 de julho de 2012 — Minas Gerais está em quarto lugar na lista de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Entre janeiro a abril deste ano, foram 692 crimes comunicados à Secretaria Estadual de Direitos Humanos — número que aumenta quando estima-se os casos que não são descobertos pelas autoridades.

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O abuso cometido contra jovens e crianças ocorre frequentemente dentro de casa, cometido por um membro ou amigo da família. Quando descobertos, os casos provocam repulsa e indignação da população, o que chega a criar a impressão de que a punição para estes atos não está à altura do acontecido. Advogado e doutor em criminologia, Adilson Rocha explica que a pena para a pedofilia é de 4 anos de reclusão, mas ela pode ser agravada se houver junto o crime de estupro de incapaz.

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