A prefeitura de Cuiabá lança hoje a campanha do IPTU 2012, com previsão de arrecadação superior a R$ 60 milhões. A novidade para este ano é a possibilidade de se emitir os boletos via internet, no portal do município: www.cuiaba.mt.gov.br/iptu2012. Apesar disso, os Correios vão continuar emitindo as cobranças.
Em 2011, a prefeitura arrecadou R$ 54,1 milhões, dos quais R$ 44,3 milhões referentes ao ano e R$ 9,6 milhões de débitos de anos anteriores. Do total arrecadado em 2011, 70% (R$ 30,9 milhões de R$ 44,3 milhões) foram pagos à vista com 20% de desconto.
O IPTU pode ser pago em toda rede bancária até 12 de março à vista com desconto de 20% se o contribuinte não tiver débitos anteriores. Havendo débitos, o desconto cai pra 10%. Até a mesma data poderá ser paga a primeira parcela para aqueles que optarem pelo parcelamento, que pode ser em até oito vezes sem juros. Não havendo débito anterior, o desconto é de 5%. Se houver débito, não há desconto no parcelamento.
O IPTU deverá vir um tanto salgado. É que, em 2011, a prefeitura atualizou o valor venal dos imóveis em até 100%, dependendo da localização. O que haverá é o desconto para quem pagar dentro do prazo.
Estudos visando a atualização da planta genérica foram realizados pelo Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil), Secovi (Sindicato da Habitação) e Crea (Conselho de Engenharia e Arquitetura), sob a coordenação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (Creci).
A alta da planta genérica se refletiu em uma maior arrecadação. Em 2010 a prefeitura lançou o valor de R$ 46.751.450,67 em imposto e arrecadou pouco mais de R$ 21 milhões – com um índice de inadimplência de 52,97%.
Levando em conta os pagamentos à vista e as revisões, os pagantes em 2011 foram em média de 60% - na categoria de imóveis prediais (residenciais e não residenciais) esse índice chega a 73%. Já em relação aos terrenos, o índice de pagantes cai para apenas 36%, ou seja, a inadimplência é de 64%. A prefeitura garante que para 64,5% dos imóveis, o valor do IPTU não passa de R$ 400.
Comparando com 2010, antes da nova planta de valores, constata-se que houve uma redução da inadimplência. Os pagantes em 2010 foram em média 55%, sendo que nos prédios foram 68% e nos terrenos 35%.
Neste ano, o total lançado do imposto é de R$ 126,1 milhões. Em 2011, foram lançados R$ 89,6 milhões.
O contribuinte que discordar do valor do imposto pode, até 30 de março, requerer a revisão na prefeitura ou nas administrações regionais. Se o pedido de revisão for deferido, ele não perde o desconto, mas se for negado, deixa de usufruir desse benefício.
Os imóveis cujo valor venal seja de até R$ 24.945 estão automaticamente isentos. Estão incluídos os que têm direito por lei, sendo 30.331 residências isentas, representando 20,3% do total de imóveis residenciais cadastrados (149.395).Os aposentados que já obtiveram isenção no passado não precisam procurar a prefeitura, uma vez que continuarão desfrutando do benefício até 2012. Os aposentados que apresentarem o pedido de isenção pela primeira vez devem ir até a prefeitura apenas no período de 2 de maio a 29 de junho.
Os Correios já começaram a entregar os carnês referentes aos imóveis prediais (residenciais e comerciais), apesar da opção de emitir os boletos via internet. Basta digitar o número da inscrição cadastral do imóvel impresso nos carnês anteriores, sem digitar os pontos.
Com Redação do Diário de Cuiabá