TRF cassa liminar e posseiros terão que desocupar área

Atualmente, quase 900 indígenas ocupam 15 % da área total de 165.241 hectares a que têm direito

Divulgação

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Índios xavantes comemoraram determinação de saída de posseiros de área indígena

KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO

Uma decisão do desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, no dia 18 de maio, reverteu uma decisão de junho de 2011, do mesmo tribunal, que suspendia a retirada de invasores da terra indígena Terra Indígena Marãiwatsede, da etnia xavante, no município de Alto da Boa Vista (1.064 km ao Norte de Cuiabá). A TI foi homologada em 1998, por um decreto presidencial. 

A decisão de 2011 foi proferida pelo desembargador Fagundes de Deus e suspendia a retirada dos invasores da terra indígena, diante da proposta feita pelo Governo do Estado de Mato Grosso, de permutar a área demarcada e homologada como Terra Indígena por uma área dentro do Parque Nacional do Araguaia.

Coube à procuradora da república Marcia Brandão Zollinger levar até os índios xavantes notícia da decisão que determina a retirada dos invasores. A entrega foi em uma cerimônia realizada no último dia 6, no centro da aldeia Maraiwãtsede.

“A decisão é uma consequência do fortalecimento da luta dos xavantes pela retomada do território. Isso significa que, agora, o Governo Federal pode retirar todos os não-índios que ocupam a terra. O próximo passo é que a Funai, em conjunto com o Incra, Ibama e Polícia Federal, apresente o plano de desintrusão, para garantir o território pleno ao povo xavante de Maraiwãtsédé”, disse a procuradora, por meio de assessoria.



O cacique Damião Paradzané (foto ao lado) recebeu uma cópia do documento. Agora, fazendeiros, posseiros e grileiros que ocupam os limites da terão que desocupar o local.

O cacique disse que alguns indígenas traíram a luta do povo xavante e chegaram a se manifestar a favor da permuta da terra, o que levou sofrimento a toda a etnia.

“Com tudo isso, os indígenas sofrem. Aguentamos a pressão para aceitar a proposta para a permuta. Hoje, nós estamos manifestando nossa alegria com o recebimento do documento. Agora a terra é nossa. A luta não é só pra mim, só pra minha família. É para o futuro”, disse o cacique.

Vida na aldeia 
Atualmente, quase 900 indígenas ocupam em torno de 15 % da área total de 165.241 hectares a que têm direito. O que é considerado uma superpopulação para uma comunidade que deveria viver da caça, pesca e dos frutos provenientes da floresta, já provoca graves consequências para a alimentação e para a saúde de crianças, jovens, adultos e velhos.

Segundo laudos antropológicos elaborados pela Funai, a área foi de ocupação tradicional dos xavantes até a década de 1960, quando a etnia foi expulsa para dar lugar a grandes projetos agropecuários na região do Araguaia.



Desocupação 
A procuradora Marcia Brandão Zollinger informou que pedirá urgência no cumprimento da decisão por parte da Funai, União, Ibama, Incra e Polícia Federal na conclusão da elaboração e execução do plano de desintrusão.

Outro lado

O advogado Luiz Alfredo de Abreu, que representa a Associação dos Produtores da Gleba Suiá-missu informou que irá recorrer da decisão o TRF, até a última instância.