Circuito Mato Grosso desmascara farsa na Fundetec

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Tido como uma das mais tradicionais e respeitadas instituições de ensino do país, o Instituto Federal de Educação (IFMT) pode ter seu nome servindo indevidamente de porta de acesso a contratos milionários e sem licitação entre a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico de Mato Grosso (Fundetec) e o Poder Público.

Esta semana, servidores do IFMT, revoltados, denunciaram ao Circuito Mato Grosso indícios que reforçam a suspeita: o professor doutor Antônio Moreira Barros é diretor de Ensino do IFMT em Rondonópolis, é coordenador geral do Programa Jovem Trabalhador (ProJovem) em Mato Grosso e é diretor-pedagógico da Fundetec. Neste mês, a Prefeitura local anunciou a contratação da Fundetec por R$ 1,8 milhão para executar o ProJovem naquele município.

Esta semana um release no site oficial da Prefeitura de Rondonópolis confirma Moreira como coordenador geral do ProJovem em Mato Grosso. O texto diz o seguinte: “O programa é voltado para jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo”, explica o professor doutor Antônio Moreira Barros, responsável pela execução do programa em Mato Grosso. Veja reprodução nesta página.

Uma das irregularidades, neste caso, seria o fato de um servidor público com cargo de confiança não poder exercer outra atividade paralela porque a dedicação tem que ser exclusiva ao órgão onde está lotado. Neste caso, ele é nomeado diretor de Ensino do IFMT de Rondonópolis. A segunda seria Moreira estar usando o cargo para, como coordenador do ProJovem, avalizar o programa e a Fundetec perante prefeituras. “Ele vai com o carro do IFMT até a prefeitura acertar assuntos do ProJovem”, contou um servidor do Instituto.

Inclusive há um documento assinado por Antônio Moreira Barros, em papel timbrado, disponibilizando espaço físico do IFMT para que a Fundetec ali realize aulas do ProJovem, documento este que consta no processo da prefeitura para contratação, sem licitação, da Fundetec.

Sobre a referida declaração, o professor Rupert Carlos de Toledo Pereira, reitor substituto do IFMT, informa ao Circuito Mato Grosso que ao assinar a "declaração" o prof. Antônio Moreira Barros não assume compromisso pelo IFMT (para o qual ele não tem autonomia para fazê-lo e, se o tivesse feito, seria nulo). “Também não tem as suas dependências no campus Rondonópolis cedidas à Fundação”.

Quanto ao acúmulo de funções pelo Prof. Msc. Antônio Moreira Barros (a função de diretor de Ensino do Campus Rondonópolis com a de "coordenador geral do ProJovem), o IFMT – conforme a nota assinada pelo reitor em exercício – está buscando oficialmente informações junto à Fundetec sobre a contratação e atribuições do professor no programa ProJovem para saber se elas se enquadram na condição de acúmulo ilegal ou não. A partir dessa apuração, o IFMT poderá, se confirmada a existência de ilegalidade, “tomar as devidas medidas administrativas”.

O outro lado – Procurado pelo Circuito Mato Grosso, o professor Antônio Moreira Barros confirmou que é coordenador pedagógico da Fundetec e responsável pelo ProJovem Mato Grosso. Com isso, Antonio Moreira acumula três cargos, já que ele também é diretor do IFMT. “Mas a legislação me permite isso. Permite que eu, como servidor público, acumule cargos, desde que sejam esporádicos. Como coordenador da Fundetec, só exercerei a função durante seis meses”, enfatizou.

Por outro lado, Antonio Moreira afirmou que as salas do Instituto não serão mais disponibilizadas ao ProJovem. Ele confirmou o envio do documento à Prefeitura de Rondonópolis autorizando o uso do espaço físico do IFMT. Entretanto, ressalta que tomou a medida com base nas diretrizes políticas do Instituto. “O diretor geral da IFMT, professor Pedro, disse que é política do órgão estabelecer parcerias com o município. E com base nessa afirmação, encaminhei o documento à prefeitura”, reiterou.

Desautorizado – Um documento já teria sido protocolado na Câmara Municipal e na Prefeitura de Rondonópolis desautorizando o documento assinado pelo professor Antônio Moreira Barros. Ou seja, as salas do IFMT não estariam mais disponíveis para aulas do ProJovem nem para a Fundetec. O professor Antônio Moreira está de férias e no retorno sua situação no IFMT deve ser definida.

“O IFMT não tem nada a ver com a Fundetec”

O reitor do IFMT, José Bispo Barbosa, nega qualquer envolvimento da instituição com a Fundetec. “O Instituto não tem nenhuma relação com a Fundetec. A Fundetec não é uma fundação de apoio ao Instituto”, diz, taxativo, quando questionado sobre a participação efetiva de servidores da instituição na diretoria da Fundetec e que, por sua vez, tem conseguido contratos milionários com o Poder Público.

Bispo fez questão de falar, de Brasília, com a reportagem do Circuito Mato Grosso. “Adotamos uma postura muito transparente e ética no Instituto”, afirmou, observando que inclusive a instituição promoveu concurso este ano em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). “Não contratamos serviços com fundações de apoio”. No ano passado, segundo o reitor, o IFMT também contratou a UFMT para conduzir um concurso. “Eles queriam que repassássemos os recursos para a Uniselva e não aceitamos. Só fazemos repasses de uma instituição para outra”.

O reitor lembra que no ano passado também contratou a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para capacitar 30 professores do instituto. “Eles também sugeriram que o contrato fosse com uma fundação de apoio, e novamente recusamos”.

O IFMT, de acordo com José Bispo Barbosa, trabalha em cima da transparência. “Trabalhamos com recursos da ordem de 180 milhões de reais e somos auditados permanentemente pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União. Nossa responsabilidade é muito grande e, por isso, não contratamos serviços de entidades de apoio”.

Por fim, reafirma que o IFMT não tem vínculo institucional ou convênio vigente firmado com a Fundetec ("instrumento legal"), ainda que alguns dos seus instituidores sejam servidores do IFMT. “Não há como proibir servidores de fundarem ou fazerem parte de quaisquer entidades”.

ÚLTIMA HORA

Reportagem provoca pedido de demissão

O diretor geral do IFMT de Rondonópolis, Pedro José de Barros, informou ao Circuito Mato Grosso, no fechamento desta edição, que protocolou, no final da tarde desta quarta-feira (27), um memorando no gabinete do reitor da instituição, professor José Bispo, solicitando o afastamento de Antônio Moreira Barros do cargo de diretor de Ensino do campus daquele município e inclusive indicou um nome para substituí-lo. “Agora cabe ao reitor acatar ou não o pedido”, observou Pedro Barros.

O afastamento foi motivado pelas denúncias que a reportagem do Circuito Mato Grosso apurou e que apontam o acúmulo de cargos por parte de Antônio Moreira Barros: diretor de ensino do IFMT de Rondonópolis, coordenador geral do ProJovem em Mato Grosso e diretor pedagógico da Fundetec. Sobre o documento emitido por Antônio Moreira, o diretor do IFMT conta que “no momento em que tive conhecimento do teor da declaração emitida pelo servidor, fiquei surpreso pelo fato de não ter conhecimento e nem ter autorizado tal emissão.

Imediatamente notifiquei o reitor, através de documento oficial, solicitando providências administrativas porque qualquer documento emitido a terceiros, no âmbito do interesse da administração pública, deve ser avaliado e autorizado pelo diretor geral do campus.



Sandra Carvalho – Da Editoria

Fotos: Mary Juruna e Reprodução