Assim como grandes metrópoles brasileiras, Acre também registra índices de  crimes contra a integridade infantil nas redes sociais

“TJDF condena dois empresários por pedofilia após perderem pen drive”, “Polícia Federal prende suspeitos de divulgar pornografia infantil na internet”, “Presos por pornografia pela internet chegam a 10”, “PF desarticula rede de pornografia infantil e prende 32”.

Essas manchetes, um tanto perturbadoras, são decorrentes da última quinta-feira, 28, e chamaram a atenção da população acreana por conta do número de envolvidos  no tema em questão: crimes contra a integridade infantil. Ao todo, 32 pessoas foram presas em diversas partes do país pela operação “DirtyNet”, responsável por combater a pornografia infantil. Em toda a investigação, pessoas foram presas em Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e em outros nove Estados.

Pedofilia e pornografia infantil, apesar de serem temas recorrentes e atuais, ainda não são de todo parte da conversa de pais e responsáveis, de modo que o assunto ainda não é difundido da forma esperada. Embora algumas novelas, filmes e noticiários retratem a situação de forma clara, os familiares ainda não se atentaram para a dimensão do problema: o mundo virtual está de portas escancaradas para as crianças e, infelizmente, pouco se faz para impedi-las de entrar.

Acre vive situação de alerta

A reportagem do jornal O RIO BRANCO realizou uma pesquisa em um grande site de bate papo, entrando em uma sala exclusiva de internautas riobranquenses. Quem acredita que Rio Branco é diferente das metrópoles se engana: a pedofilia é grande e foi comprovada de forma clara e concisa.

Para acessar a sala de bate-papo, foi criado um perfil de uma suposta adolescente de 16 anos de idade, com a intenção de passar aos internautas a ideia de que a criança teria faltado a aula para navegar na internet e conhecer novas pessoas.

O resultado foi, no mínimo, aterrorizador, e o conteúdo das conversas poderia ser considerado impróprio até mesmo para um adulto. A primeira pergunta insinuante foi feita por um rapaz com um apelido ou nick – gíria utilizada na internet - de “HOMEM MADURO”, que quis saber se a mãe da suposta adolescente a deixaria sair com ele.

Logo após, vários outros rapazes demonstraram interessem em conhecer a garota e propostas totalmente indiscretas foram realizadas. O número de telefone pessoal é prioridade e, segundo os jovens, a intenção em consegui-lo é “conhecer melhor”.

Pedir para ver-se mutuamente pela webcam também é comum e, não bastasse a intimidade – as pessoas haviam conhecido a garota há poucos instantes – a conversa pendia para o lado sexual, de modo que o rosto não era a primeira região do corpo a ser mostrada e, sim, o órgão genital. Frases como “Posso te ver também?” eram comuns durante a conversa.

Vale ressaltar que todas as pessoas que se comunicaram com o perfil criado tinham consciência da idade da suposta adolescente e, mesmo assim, ela foi bombardeada de propostas indecentes e pornográficas.
O perfil do criminoso da internet

Segundo a psicóloga Gabriella Asfury, não há como padronizar um perfil fechado de um pedófilo, já que deve-se considerar a personalidade e o meio no qual ele está ou esteve inserido algum dia, mas alguns comportamentos básicos ajudam na hora de reconhecê-lo. “Normalmente, esses agressores têm um discurso envolvente, onde eles demonstram primeiramente “carinho” pela criança, passam algumas vezes a presenteá-la para ir a lugares, manipulando  até a uma determinada aproximação, começando, assim, a ter contatos físicos com as crianças”, diz.

Ela cita, ainda um exemplo de uma criança que permaneceu “amiga”, por assim dizer, de seu agressor mesmo após o abuso. “Nesses casos, entende-se que o agressor mostra-se para essa criança como uma boa pessoa, que quer bem, que faz o que faz porque a ama, ou até mesmo mente para a criança dizendo que não a amará mais”, explica.

Além disso, os pedófilos podem, ainda, sentir atração por crianças de uma determinada faixa etária e também, escolher apenas um sexo em especial, sendo que os abusos não se restringem à penetração. “os indivíduos com pedofilia que atuam, segundo os seus anseios, podem limitar sua atividade a despir e observar a criança exibir-se, masturbar-se na presença dela, ou até tocar essa criança ou afagá-la”, explica.

Segundo a psicóloga, a vítima não terá um perfil definido, já que a agressão definirá a consequência no psicológico da criança. Mas ela destaca que alguns padrões podem ser vistos. “Os sintomas geralmente percebidos são vergonha, culpa, relutância em denunciar e até mesmo em reconhecer os agressores”, reitera.

Gabriella reitera um apelo aos pais: sempre acompanhar os filhos e escutá-los em quaisquer circunstâncias, evitando, assim, maiores problemas. “As crianças de hoje têm muitas tarefas e,  muitas vezes, passam despercebidos alguns sinais para os pais. Há situações em que os familiares os conhecem de verdade. A orientação por parte dos pais é fundamental, assim, possibilitam à criança o conhecimento do perfil do agressor e a encoraja a falar caso um dia, ela se torne vítima”.

DESCOBRINDO OS RASTROS E IDENTIFICANDO AUTORES

Segundo a delegada da Polícia Federal Anne Vidal Moraes, os crimes de pedofilia e pornografia na rede costumam deixar pistas e, por meio de muito esforço, o agressor geralmente é pego. “Os crimes de pedofilia e pornografia infantil deixam rastros e, por meio do trabalho de inteligência poliícia e pericial, a identificação do autor é descoberta e, consequentemente, ele é punido”, destaca.

Ela destaca, ainda, algo importante sobre a forma de aliciamento na internet. “Em regra, o agressor se inicia a partir de um relacionamento virtual, no qual o aliciador cria uma falsa identidade (fake) e na maioria dos casos identificados, finge ser uma criança ou adolescente de idade similar à da potencial vítima, com a intenção de facilitar a confiança e, posteriormente, vir a convencê-la a fornecer detalhes de sua intimidade, inclusive imagens pornográficas”, diz.

Ela reitera, também, a importância da difusão do assunto, para que os pais entendam o quão grave é a situação e passem a policiar mais os filhos enquanto eles usam a rede. “É essencial que a imprensa divulgue que a melhor opção é sempre prevenir, ressaltando que é “dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor e que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”, explica.

Vara da Infância e da Juventude: atuando diretamente nos crimes contra a dignidade do menor

Em entrevista concedida ao Jornal O RIO BRANCO, o promotor de justiça Mariano Jeorge de Sousa Melo explicou que, embora ainda haja poucos crimes notificados de internet no Acre, muito trabalho tem sido realizado para que haja mais conscientização acerca do assunto. Confira, na íntegra, as respostas do promotor.

ORB – Os crimes de internet geralmente começam nas salas de bate-papo, conhecidas por seus conteúdos impróprios e por difundirem a pedofilia e pornografia infantil. De que forma a 2ª Vara da Infância e da Juventude atua na identificação e solução desses problemas?

Mariano Jeorge Melo – Na verdade, o que se tem feito é a realização de palestras em escolas junto a pais e alunos, além de reuniões com as redes de proteção ao menor para orientações, elaborações de cartilhas, panfletos e outros materiais discorrendo sobre o assunto. Procuramos alertar não somente aos pais, mas também aos próprios menores sobre os riscos existente na internet.

ORB – A Vara da Infância dispõe de dados referentes aos índices de crimes online, de preferência sexuais, que ocorrem no Estado? Quantos são os casos registrados e como é feito o procedimento de reconhecimento?

Mariano Jeorge Melo – Não há um levantamento específico quanto a estes crimes, já que não têm chegado ao judiciário casos envolvendo esses tipos de infrações, eles ainda são poucos no Estado do Acre. Mas nós temos consciência que as redes sociais constituem um grande facilitador dessa prática criminosa e fazemos um grande trabalho em cima disso.

ORB – As pessoas ainda não têm consciência do quão grave é um crime online e, infelizmente, muitas crianças já têm acesso a sites de bate-papo. Aqui no Estado, já houve algum caso notificado envolvendo menores?

Mariano Jeorge Melo – Sim. Já se flagraram homens em motéis com menores vulneráveis, envolvendo até mesmo casos de prostituição em que os encontros foram combinados e marcados pela internet, via redes sociais. a divulgação de fotos e vídeos envolvendo menores em cenas de sexo também é um crime muito comum na internet aqui no Estado.

ORB – A Vara da Infância possui um perfil de criminosos na internet? Existem características comuns em pessoas que usam a internet para fins de pedofilia ou pornografia infantil?

Mariano Jeorge Melo - O criminoso da internet não tem um perfil pré-definido. Eles podem ser encontrados nas mais diversas camadas sociais, periferias, bairros nobres. Não há distinções de cor de pele, cabelos, estatura e, como não há um perfil previamente definido para este tipo de criminoso a melhor arma de que dispomos é a prevenção, a cautela, os cuidados, especialmente porque não sabemos quem estar teclando do outro lado. Geralmente o criminoso que usa a rede social passa uma imagem que o identifica com a vítima. Ele analisa previamente o perfil da vítima e faz um perfil falso semelhante ao da vítima. Eles procuram se identificar com a vítima para ganhar a empatia desta, para atraí-la e facilitar a prática criminosa.

ORB – Muitos ainda não têm conhecimento das consequências dos crimes de internet. Quais são as penas para os cometem esse tipo de crime?

Mariano Jeorge Melo - Muitos atos praticados pela internet mesmo sem que haja um contato físico já se constituem crime, em alguns casos as penas variam de quatro a dez anos de prisão. Quando houver o contato físico como no caso de estupro de vulnerável, e aí a internet seria um meio de se chegar até a vítima, as penas podem chegam a 15 anos de prisão, com possibilidade de elevação em até a metade, quando, por exemplo, a vítima tem alguma relação de subordinação com o autor do crime ou quando resulta gravidez para a vítima.

Mil novos sites de pedofilia criados todos os meses

Aproximadamente mil sites com conteúdos pedófilos são criados mensalmente apenas no Brasil e, deste contingente, 12% expõe crimes contra bebês de zero a três meses de idade e outros 52% tratam de crianças de nove a 13 anos.

Esses dados tão assustadores foram divulgados pelo deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) à Embaixada Americana, em Brasília, no ano de 2007.

De lá para cá, as coisas não mudaram muito e, segundo recentes pesquisas realizadas por departamentos especializados no assunto, os índices não reduziram.

Soma-se a esse problema o fato de a rede facilitar tudo, já que os próprios pedófilos trocam informações sobre como usar a criança sem ser pego pelas autoridades. Além disso, a conversa entre os agressores entre si em salas de bate-papo na rede não são consideradas ilegais e, conectá-las ao mundo real torna-se um ato extremamente trabalhoso.

Alguns pedófilos consideram-se, ainda, injustiçados quando comparados a criminosos que agem com violência, e existe também um seleto grupo que acredita estar “conectado espiritualmente” com as crianças. Até onde termina a espiritualidade e começa as reações hormonais é a grande incógnita.

No Brasil, é crime apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. (Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, descrito na Lei nº 8. 069/ 90).