Secretário defende que núcleo de defesa da infância seja permanente

O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, reafirmou nesta terça-feira (12) apoio para que o Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Neddij) seja transformado num programa permanente, sem o risco de ser interrompido a cada 12 meses. O Núcleo, que faz atendimento jurídico e psicológico em casos de violência contra crianças e adolescentes, é um programa da Universidade Sem Fronteiras, desenvolvido pela secretaria. 

A reivindicação foi feita ao final do encontro estadual do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude, encerrado nesta terça-feira, em Curitiba. Criado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pedido do Ministério Público, o programa é desenvolvido pelas sete universidades estaduais do Paraná, onde são recrutados advogados recém-formados e estagiários de Direito, Psicologia e Pedagogia para prestar a assistência a crianças, adolescentes e famílias carentes. 

De acordo com o coordenador da Universidade Sem Fronteiras, Mario Luiz Antonello, os participantes do encontro avaliam que o atual governo valoriza muito o combate à violência infanto-juvenil, o que permitiu a democratização do acesso à Justiça de crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social. 

Os participantes, da Unicentro (Guarapuava), Unioeste (Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu e Marechal Cândido Rondon), UEL (Londrina), UEM (Maringá), UENP (Jacarezinho) e UEPG (Ponta Grossa), também reivindicam que as especialidades de atendimento sejam ampliadas, com a agregação de outras áreas de conhecimento; e pedem a inclusão da disciplina ‘Direito da Criança e do Adolescente’ na grade curricular dos cursos de Direito (Área Cível e Penal), Serviço Social, Psicologia e Pedagogia 

Na abertura do encontro, o promotor Murilo Giácomo afirmou que um dos grandes problemas encontrados no setor é justamente a falta de profissionais que conheçam o assunto. Grande parte da clientela dos Neddij é formada por adolescentes em conflito com a lei, que não têm como arcar com os custos judiciais. 

Além da assistência prestada aos carentes, o Núcleo trabalha na prevenção da violência contra crianças e adolescentes com a realização de palestras e outras atividades nas escolas fundamentais, reforçando o foco no resgate dos valores sociais.