Projeto contra pedofolia sofre modificações na CCJ

propondo o combate permanente da pedofilia nas escolas públicas e privadas do Piauí

Um projeto de autoria da deputada Ana Paula (PMDB), propondo o combate permanente da pedofilia nas escolas públicas e privadas do Piauí, sofrerá modificações para que possa ser aprovado pelos deputados. A relatora da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputada Margarete Coelho (PP) apresentou hoje (12) o seu parecer ao projeto.

A proposta da deputada Ana Paula quer a criação de uma campanha permanente nas escolas públicas e privadas do Estado contra a pedofilia com foco na educação e prevenção. Como a proposta prevê geração de custos tanto para o Estado, através da Secretaria de Educação e Cultural, como para as escolas públicas, a deputada Margarete Coelho levantou a inconstitucionalidade da matéria.

"Esta criação de custos para as escolas privadas não podemos legislar sobre ela e, além disso, também a criação de ônus para o Estado também não podemos legislar, como é de costuma nesta comissão proponho que se transforme o projeto em indicativo de projeto de Lei a ser encaminhado para o Governo, mas ainda padecemos de inconstitucionalidade por causa do ônus gerado às escolas privadas", explicou a deputada.

Os deputados Kleber Eulálio (PMDB) e Mauro Tapety (PMDB) concordaram com o parecer da deputada, mas os três chegaram a conclusão que é possível emendar o projeto suprimindo as escolas privadas e encaminhado para o Poder Executivo como um indicativo de Lei. A proposta da deputada Ana Paula prevê que sejam efetivadas campanhas de conscientização e alerta dos atos de pedofilia entre alunos, pais,professores e a comunidade em geral.O projeto deve retornar à avaliação da CCJ na próxima semana.