MP quer medidas para evitar trabalho infantil

O Ministério Público do Estado vai realizar na quinta-feira (14) no município de Santarém Novo, uma reunião com promotores de justiça daquela região para discutir com prefeitos e secretários de assistência social, estratégias e soluções à antiga problemática do trabalho infantil durante o período de veraneio. Opções como colônia de férias e outras atividades direcionadas devem ser adotadas para evitar o trabalho infantil na beira das estradas.

A ação é um desdobramento do programa de integração e interiorização que vem sendo desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça e Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), promotora de justiça Leane Barros Fiúza de Mello, destaca a “necessidade de uma aproximação e intervenção junto aos Fóruns, Comitês e Conselhos Sociais, especialmente os Fóruns de Enfrentamento do Trabalho Infantil e da Exploração Sexual, para uma ação coletiva associada entre as diversas instituições públicas e privadas.

A realização de colônias de férias é uma das formas de combater o trabalho infantil no período de veraneio entre os trechos que ligam os municípios de Santarém Novo e Salinópolis, pois é comum a presença de crianças vendendo diversos tipos de produtos na beira das estradas e ramais, debaixo de um intenso sol.

Por isso a necessidade de promover a reunião para discutir e eleger soluções para o combate à exploração infantil. A reunião acontece na quinta-feira, 14 de junho às 14h, no salão do tribunal do júri do fórum de Santarém Novo. A reunião contará com a participação dos promotores de justiça da região do Nordeste II.

O CAO-IJ já iniciou processo de aproximação visando à integração do Ministério Público do Estado do Pará com o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho, inclusive objetivando suas participações na referida reunião.

(Ascom MPE)