MPF denuncia dois sergipanos por pedofilia na internet

MPF denuncia dois sergipanos por pedofilia na internet


PF identificou dois sergipanos em grupo de 13 mil usuários de programas de compartilhamento na internet de fotos com pornografia infantil

18/08/2010 - 15:59











O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou dois sergipanos por pedofilia na internet. Além de manterem em seus computadores diversas fotos e vídeos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes, eles também disponibilizaram o material para download por programas de compartilhamento de arquivos (P2P).



As denúncias – peça inicial do processo criminal –, assinadas pelos procuradores da República Ruy Nestor Bastos Mello e Paulo Gustavo Guedes Fontes, basearam-se no inquérito da Polícia Federal de Sergipe resultante da Operação Carrossel II. Durante a operação ocorrida em 2008, a PF identificou diversos usuários do programa de compartilhamento eMule que distribuíam material pedófilo. Somente em dois dias, a Polícia Federal identificou mais de 100 e 10 mil fotografias contendo pornografia infantil disponibilizadas para download por mais de 13 mil usuários do eMule. Destes, a PF identificou dois sergipanos.



Com autorização judicial, foram feitas buscas e apreensões nos endereços dos denunciados. Lá, a Polícia apreendeu material arquivado nos computadores e outros equipamentos. Nestes, foram encontrados diversos arquivos com vídeos e fotografias de conteúdo pedófilo. Através de perícia também foi possível identificar que este conteúdo vinha sendo distribuído por eles na internet através do eMule e do Shareaza, outro programa de compartilhamento P2P.



O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de reclusão de três a seis anos e pagamento de multa para quem disponibiliza, oferece ou troca arquivos contendo pornografia infantil. Com as alterações feitas no ECA em 2008, passou também a ser crime armazenar esse tipo de arquivo. Neste caso, a pena prevista é de até quatro anos de reclusão, além do pagamento de multa.



Fonte: MPF