Prefeito descarta repasse para Câmara executar obras

Secretário do Legislativo diz que estrutura "é um caos"; presidente busca alternativas

Thiago Bergamasco/MidiaNews

Clique para ampliar 

Prefeito Mauro Mendes diz que receita não mostra sinal de crescimento

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

O prefeito Mauro Mendes (PDSB) se antecipou e descartou a possibilidade de o Poder Executivo ajudar na suplementação orçamentária da Câmara Municipal de Cuiabá, para custeio de obras de reforma da sede do Poder.

Em entrevista ao MidiaNews, o secretário-geral da Casa, Aparecido Alves, afirmou que o Legislativo precisa de, no mínimo, R$ 10 milhões a mais para resolver problemas estruturais do Palácio Paschoal Moreira Cabral. Mesmo assim, o presidente João Emanuel (PSD) disse que não solicitará a suplementação. (Leia mais AQUI).

Conforme consta na Lei Orçamentária Anual (Loa), à Câmara são repassados 4,5% da receita da Prefeitura. Dessa forma, ao longo de 2013, serão R$ 32,4 milhões.

No valor estão incluídos os salários dos vereadores e também de aproximadamente 120 funcionários efetivos. Segundo Alves, o sistema elétrico do prédio, com mais de 30 anos de uso, está “condenado”.

“O sistema elétrico tem dia e hora para explodir se a gente não resolver o problema. Da mesma forma, estão o sistema de ar-condicionado e a rede de comunicação, que está precária e praticamente inexistente. Ela não atende nem a administração, nem a demanda dos vereadores e nem profissionais durante as sessões. É um caos”, disse Alves.

A impossibilidade de prosseguir com obras mergenciais se deve ao fato de que a Casa não incluiu em seu orçamento projetos de reforma.

“Impensável” 

Segundo Mauro Mendes, até o momento, nada foi solicitado pelo Legislativo e, mesmo que seja, com dívidas maiores do que o esperado – de R$ 968 milhões -, é impensável que o Executivo faça qualquer suplementação.

“Isso não foi pautado e tudo é feito de acordo com a lei. Não podemos começar um ano onde a receita não mostra nenhum sinal de crescimento até agora e imaginar que nós vamos crescer em R$ 10 milhões o orçamento da Câmara”, afirmou, em entrevista ao site.

Além das dívidas, o prefeito lembrou que o Executivo tem muitas demandas para cumprir.

“Como prefeito, estou para aplicar corretamente o dinheiro do contribuinte e a Câmara tem suas demandas, como nós temos hoje escolas para e postos de saúde para reformar, Pronto-Socorro com problemas, ruas com buracos. Enfim, temos muita coisa para aplicar o dinheiro do contribuinte. Certamente, serei sensível a todas as reivindicações, mas vou ter que olhar para todos com a mesma isonomia”, afirmou.

Apesar de o secretário-geral da Câmara afirmar que é necessária e emergencial a suplementação, em entrevista ao MidiaNews, o presidente João Emanuel (PSD) disse que pedir qualquer valor ao prefeito, neste momento, está descartado.

O parlamentar informou ainda que espera um levantamento a respeito dos problemas estruturais para, a partir disso, tomar as medidas cabíveis.