Câmara de Cuiabá quer R$ 10 milhões para reformar sede

Segundo secretário-geral Aparecido Alves, estrutura precária compromete trabalho dos vereadores

Thiago Bergamasco/MidiaNews

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Secretário-geral, Aparecido Alves diz que a estrutura física do Legislativo cuiabano "está um caos"

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

A Câmara Municipal de Cuiabá precisa de uma suplementação orçamentária de, pelo menos, R$ 10 milhões para cobrir despesas relativas à infraestrutura do prédio. Pelo menos, é o que revelou o secretário-geral da Casa, Aparecido Alves. 

Com mais de 30 anos de uso, o prédio, localizado na Rua Barão de Melgaço, no Centro Geodésico da América do Sul -  já foi sede da Assembleia Legislativa e abriga o Legislativo municipal desde 2005.

Em meio a polêmicas envolvendo suposto superfaturamento nas obras de reforma, durante a presidência do ex-vereador Deucimar Silva (PP), o imóvel é cada vez mais prejudicado - a estrutura é considerada pequena para acomodar os 25 vereadores.

Presidente do Legislativo no biênio 2009-2010, Deucimar foi condenado pela Justiça a devolver R$ 1 milhão e, desde então, as reformas foram paralisadas.

Somente neste ano, houve consertos, em pequenas proporções, relacionados ao teto, já que, em época de chuva, alguns gabinetes sofriam com goteiras.

Ainda assim, de acordo Alves, são urgentes reformas na parte elétrica e de Comunicação da Câmara.

“O sistema elétrico da Casa está condenado, ele tem dia e hora para explodir, se a gente não resolver o problema. Da mesma forma, estão o sistema de ar-condicionado e a rede de comunicação, que estão em estado precário e praticamente inexistentes. Essa rede não atende nem à administração, nem à demanda dos vereadores e tampouco os profissionais, durante as sessões. É um caos”, disse Alves.

Segundo o secretário-geral, a impossibilidade de prosseguir com obras tão emergenciais se deve ao fato de que a Casa não incluiu em seu orçamento projetos de reforma.

“Nós não temos recurso para isso porque não estava orçado e o duodécimo (repasse mensal feito pela Prefeitura para o custeio) não suporta isso. Há necessidade de se fazer um novo projeto. Em relação à parte elétrica, nós já mandamos fazer um projeto. Porém, ainda faltam de outros”, completou

Orçamento 

Como consta na Lei Orçamentária Anual (Loa), à Câmara Municipal são repassados 4,5% da receita do Poder Executivo.

Neste caso, a Casa receberá, em 2013, R$ 32,4 milhões. No valor estão incluídos o salário dos vereadores e de aproximadamente 120 funcionários efetivos.

O aumento no número de parlamentares – de 19 para 25 – teve reflexos no valor total de salário e da verba indenizatória: juntos, os vencimentos de R$ 1 milhão ao mês comprometem quase metade do orçamento da Câmara.

Conforme Aparecido Alves, mesmo se não tivesse havido aumento nos benefícios dos vereadores, a Casa não teria como arcar com reformas estruturais.

“Não se pode trabalhar com a ideia de castrar o direito político, porque ele precisa prestar um bom trabalho e a verba, por exemplo, serve para as audiências públicas, gabinetes itinerantes e movimentação de equipes de assessoria. Porém, mesmo sem aumento, o valor seria insuficiente para atender a essas reformas. Nós vamos precisar de uma suplementação para atender as necessidades da Casa ao longo dos 12 meses”, disse o secretário.

Contra o pedido 

A possibilidade de pedir uma suplementação de R$ 10 milhões, no entanto, é descartada pelo presidente da Câmara, João Emanuel (PSB).

Sem se alongar sobre a medida, o parlamentar afirmou que a Casa tem feito um levantamento para indicar possíveis reformas. Porém, as mesmas não serão contempladas no momento.

“Não vou pedir nenhuma suplementação. O bom gestor é aquele que administra com as ferramentas que possui, e assim o farei”, disse o vereador ao MidiaNews.