Pedofilia e Impunidade

Impunidade significa falta de castigo. A lei prevê para cada delito uma punição e quando o infrator não é alcançado por ela – pela fuga, pela deficiência da investigação ou, até mesmo, por algum ato posterior de "tolerância" – o crime permanece impune.

Impunidade estimula delinqüência. No Império (a impunidade é antiga) era ineficaz a criminalização do tráfico de escravos, hoje são totalmente ineficazes as medidas contra a corrupção política e parecem ineficazes as tentativas de repressão à pedofilia; não apenas na Internet, mas também ao vivo e a cores.

Nunca se falou tanto de corrupção política, de violência, de pedofilia e de impunidade, e a nossa querida Catanduva ganhou o noticiário nacional nas últimas semanas. Eu estava viajando, e quando via na televisão “morria de vergonha”, pois o “cheiro de impunidade” transcendia à barbaridade do próprio crime.

Se a mídia agir como age com todos os crimes que chamam a atenção, ou seja, apenas usar de sensacionalismo, tão logo o senador Magno Malta retorne de sua visita a Catanduva, e teremos mais um caso arquivado, ou, em eterna investigação.

A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, define que os países signatários devem tomar "todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas" adequadas à proteção da criança, inclusive no que se refere à violência sexual..

Assim, leis vão sendo criadas e aprovadas pelos políticos para a proteção de um povo; aqui no Brasil isso acontece num lugar chamado Brasília.

Não punir, ou, garantir a impunidade pode ser gesto de engenharia governamental, como os decretos de anistia, necessários para a pacificação das rebeliões do período da Regência, os costumeiros indultos de Natal (importantes para a distensão das prisões superlotadas), as “punições” do tipo da in-posta ao juiz Lalau (fica em sua própria casa com todos os privilégios possíveis e imaginários, e sobre a proteção 24 horas da polícia, as “avaliações” dos gastos das prefeituras pelos próprios vereadores depois que todos os tribunais condenaram,...CHEGA. 

Na pedofilia, como na corrupção, até agora vale a mesma regra, a polícia prende, e a justiça, legalmente, cumprindo a lei, dependendo do criminoso, solta.

Quando alguém é acusado por ter abusado de uma criança, os advogados de defesa encontrarão informações técnicas que vão de disturbio mental, estresse, orientação sexual, depressão, baixa autoestima, etc., até critérios (diferença de idade, tempo de viloentação, etc) á sua disposição para inocentar o suposto acusado de quem sabe, sei lá, não sei, talvez ter feito alguma coisa.

É óbvio que nenhuma dessas informações focaliza o menor violentado.

Pode até haver julgamento, se o elemento for pobre, mas, pelo exemplo das atitudes em relação aos outros (ricos), no Brasil, a condenação será tão leve que pode ser considerada um exemplo de impunidade.

Do ponto de vista político a impunidade vem com mais liberdade e flexibilidade, seja por incapacidade ou falta de disposição do Estado fazer prevalecer a punição estabelecida, até quando a própria lei e/ou o magistrado que a aplica são considerados benevolentes para com determinado ato criminoso.

Assim, um “elemento” alcoolizado atropela e mata inocentes num ponto de ônibus e sequer é detido, um “elemento” de 17 anos rouba, estupra e mata e é  legalmente considerado irresponsável, um “elemento”, por ser réu primário, mata friamente e aguarda em liberdade o seu julgamento que poderá demorar até 20 anos  (tempo para prescrever o crime).

A Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde define a pedofilia como "Preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou não". O ato sexual entre pedófilo e criança não precisa estar presente, e uma pessoa pode ser considerada clinicamente pedófila apenas pela presença de fantasias ou desejos sexuais.

Criança é um ser humano entre dezoito meses até doze anos de idade. É um período de grande desenvolvimento físico, marcado pelo gradual crescimento da altura e do peso - um período onde desenvolve-se psicologicamente envolvendo graduais mudanças no comportamento e na adquisição das bases de sua personalidade.

A criança aprende sempre (o adulto também), e a criança de hoje está em contato o tempo todo com tudo o que acontece, desde programas “infantis”, seqüestros, estupros, pedofilia, corrupção, balas perdidas; tudo com o que entra em contato faz parte do seu aprendizado “educacional”, queiramos ou não.

Crianças ouvem e vêem pais, adultos, amiguinhos, “conhecidos”, “televisão” falarem de tudo, menos das conseqüências dos atos de bandidagens.  As crianças estão aprendendo isso juntamente com a impunidade geral e irrestrita dos políticos, parece que a lei existe, mas não funciona. 

Nunca ouvem falar, no Brasil, de punições exemplares, de prisão perpétua, ou de pena de morte; mas ouvem falar do mensalão, do juiz Lalau, do Marcu$ Valériu$, e que rico não vai para a cadeia, que deputados e senadores tripudiam, dançam e cospem no povo, e na  i m p u n i d a d e.

As crianças aprendem sempre, e aprendem o que lhes ensinamos.

Artigo escrito pelo dr. Manuel Lahóz