CPI do MT Saúde define datas de depoimentos; Zílio está na lista

Glaucia Colognesi

Foto: Demóstenes Milhomem/AL

Membros da CPI do MT Saúde definem lista dos depoentes

   A CPI do MT Saúde, que investiga a situação administrativa, financeira e contábil do plano de saúde dos servidores públicos estaduais, vai definir nesta quarta-feira (27) o cronograma de oitivas. Um dos cotados para depor é o ex-secretário  de Administração César Zílio (PR)  porque a pasta administra o benefício juntamente com a diretoria do órgão.

   Zílio será confrontado com o depoimento dos ex-gestores do MT Saúde já ouvidos (Yuri Bastos, Augusto Amaral, Maximiliam Mayolino Leão, Bruno Sá Freire e Gelson Esio Smorcinsk). O governo do Estado não admite, mas os ex-presidentes afirmam que um dos principais fatores que levaram o plano a entrar em crise foram os atrasos dos repasses do Executivo.

   Este problema também desencadeou no pagamento de serviços prestados pelas clínicas, hospitais, laboratórios e médicos conveniados, que suspenderam os atendimentos por diversas vezes desde que o MT Saúde foi implantado. Um dos focos da CPI agora também é entender porque os atendimentos continuam restritos mesmo após o Governo do Estado ter pago as dívidas. Os usuários têm reclamado que estão sendo atendidos apenas os casos de urgência e emergência.

   O presidente da CPI, deputado Walter Rabello (PSD), também já cogita ouvir novamente o ex-presidente do plano, Yuri Bastos, mas essa possibilidade ainda será confirmada. Ainda hoje os membros da CPI também vão apresentar levantamento dos documentos que deram entrada no período do recesso parlamentar.

  

 A CPI tem o prazo regimental de 180 dias que irá expirar em março, pois o ato de instauração foi publicado no Diário Oficial no dia 24 de outubro do ano passado. Ocorre que baseado no artigo 382 do Regimento Interno,  Rabello solicitou na sessão plenária de hoje que o período do recesso não seja contabilizado para que assim possa ter mais tempo para concluir os trabalhos. Se o recesso não for considerado, o prazo da CPI termina em 30 de junho e ainda pode ser prorrogado por mais 30 dias (30 de julho). “A equipe técnica da CPI não parou e continuaram a atualizar o banco de dados e a solicitar informações aos órgãos públicos”, afirmou Rabello.

   O pedido estaria amparado em legislação e recebido com simpatia pelos presentes, mas só será votado na sessão vespertina, após parecer jurídico. A sessão matutina de hoje foi encerrada mais cedo, às 10h, para que os deputados pudessem se reunir na presidência e debater a composição de todas as comissões permanentes.

   Requerimentos

   A CPI também já encaminhou ofícios solicitando cópias de todas as auditorias hospitalares feitas pelos gestores ou pelas operadoras do plano, além de ofícios para o MT Saúde e para a Secretaria de Estado de Administração solicitando informações sobre as restituições aos usuários. “Eu quero saber como é feita esta restituição, qual o critério adotado, quanto foi gasto e quem foi restituído, e se houve, quais foram os critérios utilizados”, explica Rabello. Vale lembrar que também deram depoimento os representantes da Empresa Connect Med-CRC, Alexandre Fialdini e diretor Luiz Fernando Figueiredo.

Relator da CPI defende ações para recuperação do MT Saúde