Várzea Grande será o primeiro Município do Estado de Mato Grosso a instituir Comissão Permanente de Acessibilidade

Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei de autoria do Vereador Toninho do Gloria Líder do PV

A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou por unanimidade o projeto de lei de autoria do Vereador Toninho do Gloria Líder do PV, em que Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade diretamente subordinada à Secretaria Municipal de Planejamento.

O município de Várzea Grande será o primeiro município do estado de Mato Grosso a instituir a Comissão Permanente de Acessibilidade, mais uma vez a Câmara Municipal de Várzea Grande sai na frente com o projeto de lei de autoria do vereador Toninho do Gloria líder do PV.

O objetivo para formação do grupo é a elaboração de normas, fiscalização e controle da acessibilidade global de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações, vias públicas, espaços, meios de comunicação, transportes, mobiliários e equipamentos urbanos.

“A criação de uma CPA vem garantir a unicidade e a positividade dos trabalhos dos profissionais dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Várzea Grande”, afirma Toninho do Gloria Líder do PV. Ele também destaca a importância da comissão ter a participação de associações representativas da sociedade.

De acordo com a proposta, a CPA apresentará propostas de normas relativas à matéria de sua competência, especialmente propondo planos integrados de acessibilidade, envolvendo a intervenção das várias secretarias municipais. Além disso, será também sua atribuição fiscalizar e avaliar a aplicação das normas legais do município com relação à acessibilidade.

“A CPA deverá se estruturar como um fórum permanente de discussões dos temas pertinentes ao universo da acessibilidade, e se fazer presente em seminários e congressos, bem como em todos os espaços de reflexões afins”, define um dos artigos do projeto.

Composição
A proposta prevê que a CPA deve ser composta por representantes da Câmara Municipal; das secretarias de Planejamento, Saúde, Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Transportes, Obras e Serviços Urbanos; do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea); da Associação dos Engenheiros e Arquitetos; da Associação Comercial; do segmento dos idosos do município; além de representantes dos segmentos das pessoas com deficiência física, auditiva, visual e mental de Várzea Grande.

O vereador Toninho do Gloria Líder do PV, que no primeiro semestre de mandato, se destacou como vereador mais atuante do estado de Mato Grosso, tendo inclusive recebido elogios da Universidade de São Paulo (USP Legal),por conta do projeto de resolução criando Fórum da Inserção da Pessoa com Deficiência e/ou reabilitação no Mercado de Trabalho. No âmbito da Câmara Municipal, objetivo da medida é ampliar o foco da empregabilidade para os trabalhadores com dificuldades físicas, proporcionado à inclusão social desses cidadãos por meio do trabalho destacou o Líder do PV.

O vereador Toninho do Gloria que no primeiro semestre apresentou 72 projetos de leis, 286 indicações, sendo considerado o vereador mais atuante de todo estado de Mato Grosso.

O vereador Toninho do Gloria volta a se destacar também, nesse segundo semestre como vereador recordista em toda historia da Câmara Municipal de Várzea Grande na apresentação de projeto de lei , bem como também recordista na aprovação de projeto de sua autoria naquele parlamento.

Toninho do Gloria iniciou sua atuação política com líder comunitário do bairro Jardim Gloria, dedicando seu trabalho para melhorar a vida das pessoas, como reconhecimento do seu trabalho social, foi eleito vereador do município de Várzea Grande. Comprometido com as questões sociais, o parlamentar é incansável na defesa dos interesses da população.

O parlamentar esta sempre presente na comunidade, ouvindo as reivindicações e buscando soluções. ”Porque só com saúde, educação, emprego e moradia as pessoas podem alcançar sua dignidade,” afirma Toninho do Gloria.

O vereador Toninho do Gloria tem um extenso trabalho prestado á sociedade várzea-grandense, o parlamentar a cada dia mais, vem conquistado mais e mais a confiança da população várzea-grandense.

O Líder do PV é autor de um projeto de lei inédito em todas as Câmaras Municipais do Brasil, vereador Toninho do Gloria, propôs um projeto de resolução para criação do fórum permanente em Violência sexual contra crianças e adolescentes. Ação inédita entre as Câmaras de Vereadores do país.

Ele lamentou ainda o índice de violência e as cenas degradantes apontadas nos meios de comunicação. “Pais matam filhos, filhos matam pais, idosos são cruelmente agredidos, crianças vítimas de violência sexual, maus-tratos e mulheres entregues a ira de seus companheiros”. O parlamentar conclama a sociedade para enfrentar o problema, incentivando as denúncias de todos os tipos de violência. “Vamos nos unir para vencer este mal que persegue nossas crianças e adolescentes. Enquanto o bem for tímido, o mal vai prevalecer. Vamos cada um de nós fazer nossa parte.