Técnicos do Dnit buscam experiência em MT

Mato Grosso ganhou destaque nacional ao realizar de forma inédita a contratação integrada para obras do VLT no Regime Difereciado de Contratações (RDC)

Edson Rodrigues/Secopa

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Técnicos do Dnit e da Secopa trocam experiências sobre o RDC

DA ASSESSORIA

Após licitação inédita do VLT nos moldes do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) de forma integrada, o Estado de Mato Grosso está servindo de exemplo para o Governo Federal. Nesta semana, técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão na sede da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014 (Secopa) observando e analisando os trâmites deste novo processo de licitação. 

Através da Lei Nº 12.462, de agosto de 2011, o Regime Diferenciado de Contratações é aplicado nas licitações voltadas para a Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. E, no último dia 19, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que estende o RDC para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Secretário da Secopa, Maurício Guimarães, comentou o fato de o Governo Federal buscar conhecimento técnico com a equipe da Secopa. "A troca de informações e a busca pelo conhecimento é muito comum entre o Governo Estadual, órgãos de controle e a esfera Federal. Ficamos satisfeitos pelo fato de nosso trabalho ser reconhecido e servir de exemplo para outros órgãos. Isso mostra que o Governo de Mato Grosso está executando o evento Copa do Mundo com zelo, responsabilidade e transparência", concluiu.

Com o auxílio da equipe técnica da Secopa, os servidores do Dnit observam as planilhas orçamentárias, o histórico e a forma de condução e da elaboração do anteprojeto e os trâmites legais na condução da licitação do VLT, que permitiu a contratação integrada dos projetos básicos, executivos, execução das obras, fornecimento e montagem de sistemas e material rodante. O edital foi baseado no anteprojeto do VLT, que trouxe a concepção do modal conforme critérios técnicos que permitiram a elaboração do orçamento do metrô de superfície.

Para a coordenadora de projetos do Dnit, Luciana Dellabianca, a troca de experiências no trabalho e na elaboração do edital contribui para evitar erros no futuro. "O modelo de licitação do Regime Diferenciado de Contratações é muito novo e ainda pouco aplicado no Brasil. Com experiência adquirida na contratação do VLT em Mato Grosso, o modelo passa a servir como referência para outras iniciativas do Governo Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que tem a intenção de licitar neste regime de contratação algumas obras do PAC", comentou.

Dellabianca ainda definiu as referências que buscam nessa troca de informações. “Buscamos subsídios na parte do anteprojeto, na elaboração do edital e de que maneira a comissão de licitação, formada por engenheiros, calculou o valor estimado do novo modal. Outra frente que buscamos novas experiências é agora na fase de elaboração do projeto básico e executivo". A coordenadora ainda adiantou que o grupo pretende conversar também com a Petrobras para analisar os trabalhos desenvolvidos pela empresa nesta mesma frente de licitações.