Projeto inédito entre as câmaras municipais no Brasil visa alertar para abuso sexual contra menores com deficiência


Incidência de abuso sexual é grande entre pessoas com deficiência intelectual,
O vereador Antonio José de Oliveira apresentou projeto de lei de lei instituindo campanha no sentido de chamar a atenção para uma face ainda mais cruel do problema: o abuso sexual de crianças e adolescentes com deficiência física ou mental.

Na semana em que a apresentadora Xuxa Meneghel revelou ter sofrido abuso sexual na infância e na adolescência, o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, Antonio José de Oliveira Toninho do Gloria chamou a atenção para uma face ainda mais cruel do problema: o abuso sexual de crianças e adolescentes com deficiência física ou mental.

“Se as crianças em geral são vulneráveis ao abuso sexual, a situação é ainda pior quando elas possuem algum tipo de deficiência, física ou intelectual. Nesses casos, a dificuldade de escapar da agressão ou denunciar o ocorrido pode ser muito maior”, afirmou o ativista que é considerado o mais atuante na luta contra a exploração sexual e no combate a pedofilia em MT.

Toninho do Gloria entende que é preciso uma alteração no código civil para tornar crime hediondo o abuso sexual de menores com deficiência física – atualmente, a lei prevê aumento de penas para estupro de vulneráveis e pessoas com deficiências mentais. Embora não haja estatísticas oficiais, é crescente o número de denúncias envolvendo abuso sexual de pessoas com deficiência.


No dia (23/05), investigadores de polícia da Delegacia Municipal de Paranatinga (373 km ao sul da Cuiabá) prenderam em flagrante um homem de 60 anos acusado de estuprar uma adolescente de 11 anos com síndrome de Down. Segundo o delegado da cidade, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, o suspeito, José Alexandre Bonfate, é amigo da família e aproveitava o vínculo para cometer o abuso sexual.

A informação é a maior arma para evitar que crianças, adolescentes e adultos se tornem vítimas deste tipo de crime. Além de denunciar este tipo de prática, é importante discutir o assunto dentro de casa e educar as crianças para que entendam desde cedo sobre os riscos aos quais estão expostas. Estimativas mostram que até 90% de mulheres e 50% dos homens com deficiência intelectual serão abusadas sexualmente. Clique aqui e confira uma matéria com conselhos para prevenir o abuso sexual.

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