Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido

O Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido é uma iniciativa de solidariedade, de cidadania e de compromisso de todo o Brasil com o desenvolvimento da região. Ele representa a união de forças entre governo federal, os governos dos nove Estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo, de organizações da sociedade civil, de organismos internacionais, de empresas e da população.

Em junho de 2004, os governadores dos 11 Estados assinaram um documento em que se comprometeram a adotar medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas nas áreas de saúde, educação e proteção.

Também se responsabilizaram por apoiar e incentivar os municípios para que fizessem o mesmo. Em abril de 2005, a sociedade brasileira tomou conhecimento do Pacto, em um grande evento nas cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), comandado pelos embaixadores do UNICEF Renato Aragão e Daniela Mercury, com participação de representantes de diversos segmentos da sociedade brasileira, ministros, governadores, prefeitos, representantes de ONGs, artistas, crianças e adolescentes.

Além de conquistar espaço para a infância do Semiárido em políticas nacionais de diversos ministérios e órgãos federais, a iniciativa possibilitou intenso intercâmbio de experiências e informações entre os governos signatários, organizações da sociedade civil e empresas.

No âmbito federal, várias iniciativas governamentais passaram a dar maior destaque ao Semiárido em suas prioridades. É o caso, por exemplo, do Pró-Conselho Brasil, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos; do Programa Nacional de DST e Aids, do Ministério da Saúde; da Pesquisa Chamada Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; do Programa de Fortalecimento dos Gestores Municipais de Educação, do Ministério da Educação; do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Ensino, do Ministério da Educação e da Undime; e do Programa Brasil Quilombola, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Os Estados formaram comitês, apoiaram políticas municipais, organizaram eventos de capacitação, estabeleceram órgãos e fundos específicos para a região e direcionaram políticas, fortalecendo parcerias em processos de desenvolvimento local.

Organizações como a Andi, o Cenpec, a Fundação Abrinq, a Undime, a GTZ, a ASA, a Resab tiveram participação ativa no Comitê Nacional e fortaleceram suas ações na região. Outras, como a Pastoral da Criança, Contag, ABMP, Fórum DCA, MST, Unefab, Inesc e Cáritas Brasileira contribuíram na fase inicial de mobilização.

© Domingos Tadeu/PR

Presidente Lula assina o Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido em cerimônia no Palácio do Planalto, em 26 de junho de 2007

Em junho de 2007, a sociedade brasileira reafirmou o compromisso com a melhoria da qualidade de vida de crianças a adolescentes que vivem nessa região. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores e ministros, empresários, representantes de ONGs e o UNICEF assinaram publicamente o Pacto.