Magistrados e promotores orientam candidatos, partidos e imprensa em MT

Redação

Juízes e promotores eleitorais responsáveis pelas eleições municipais nas cidades do interior do Estado estão intensificando os trabalhos de prevenção e orientação aos partidos políticos, candidatos e órgãos de imprensa. As reuniões atendem à diretriz da atual gestão do TRE de Mato Grosso, sob a presidência do desembargador Rui Ramos Ribeiro, que tem direcionado esforços no sentido de reduzir o número de ilicitudes, apostando na prevenção e orientação dos agentes envolvidos no pleito.

Na cidade de Brasnorte, onde está instalada a 56ª zona eleitoral, representantes dos partidos políticos e candidatos receberam orientações do juiz Vagner Dupim Dias, que discorreu sobre o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral oficial. A reunião foi realizada na segunda-feira (16/07).

POLÍTICOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ARAGUAIA RECEBEM ORIENTAÇÃO

Na última sexta-feira (13/07), uma ampla reunião que contou com a presença de agentes de segurança pública, como Polícia Civil e Militar, foi realizada na sede da 47ª zona eleitoral. Candidatos, advogados e militantes políticos das cidades de General Carneiro, Araguaiana, Pontal do Araguaia, Torixoréu, Ribeirãozinho e também de Barra do Garças se reuniram com o magistrado Francisco Rogério Barros, que comandará as eleições na região.

Acompanhado dos promotores eleitorais Marcos Brant Costa e Widson Luiz Franco Mendes, o juiz deu destaque para as vedações da legislação, principalmente no que tange às condutas vedadas aos agentes públicos que estão no exercício de cargos. A forma de atuação do Ministério Público no combate às ilicitudes também constou na pauta da reunião.

EM JUÍNA, MAGISTRADO GARANTE QUE APLICARÁ LEI COM RIGOR

O juiz Edson Dias Reis, titular da 35ª zona eleitoral com sede em Juína e também responsável pelas eleições na cidade de Castanheira, conduziu a reunião ressaltando que será rigoroso na aplicação das eleições.

O juiz enfatizou o combate à compra de votos e reforçou que irá condenar também os eleitores envolvidos nos atos ilícitos. "Vender e comprar votos é crime, e o eleitor vai responder pelos seus atos. Já o candidato terá o mandato cassado, ou seja, se comprovarmos a compra de votos, todo o trabalho de meses de campanha será prejudicado", disse o juiz na reunião realizada na última quarta-feira (11/07).

O juiz e a equipe do cartório eleitoral também reuniram representantes da imprensa para instruir os meios de comunicação sobre a propaganda eleitoral oficial e a correta interpretação da legislação, no que tange à veiculação de matérias, além de outros assuntos relacionados ao pleito eleitoral.

CARTÓRIO ELEITORAL REPASSA INSTRUÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS

A equipe do cartório da 26ª zona, responsável pelas eleições nas cidades de Novo São Joaquim, Campinápolis e Nova Xavantina, reuniu advogados e contadores envolvidos com as eleições nos municípios para uma palestra sobre prestação de contas de campanha. Mais de 20 pessoas estavam presente no envento, realizado no último dia 13 de Julho.

CARTILHAS SÃO PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE ORIENTAÇÃO

Uma série de sete materiais impressos na forma de cartilhas, confeccionados pela primeira vez na Justiça Eleitoral de Mato Grosso, são as principais ferramentas de orientação e prevenção de atos ilícitos para as eleições deste ano.

Abordando assuntos como Propaganda Eleitoral, Prestação de Contas, Crimes Eleitorais, Ações e Representações judiciais, e até mesmo realização de convenções partidárias, as cartilhas estão sendo distribuídas pelos cartórios eleitorais nas reuniões realizadas pelas cidades do interior e da capital do estado.

Além do material impresso, as cartilhas também estão sendo distribuídas gratuitamente através do hot site das eleições, no endereço eletrônico WWW.tre-mt.jus.br/eleicoes2012. O conteúdo pode ser replicado, na íntegra, por qualquer interessando, bastando citar a fonte da informação.

RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES

O desembargador presidente elogiou o trabalho dos servidores que elaboraram o material didático das eleições municipais. A coordenação dos trabalhos, incluído as etapas de edição e revisão do conteúdo, ficou a cargo da Coordenadora de Jurisprudência e Documentação, Jorcilei Marisa de Souza e da servidora Marcela Lopes. "Este material, muito bem elaborado, confirma a dedicação, o profissionalismo e a excelência do nosso corpo técnico", disse o desembargador Rui Ramos Ribeiro.

O trabalho inédito também recebeu elogios do Diretor Geral da instituição, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo. "São iniciativas como essa que trazem o devido reconhecimento e respeito da sociedade, que elegeu a Justiça Eleitoral como uma das instituições públicas mais confiáveis do país".