Frente dá força a entidades sociais

A frente parlamentar irá lutar pelos jovens em situação de vulnerabilidade e risco no mercado de trabalho - Por: FÁBIO ROGÉRIO/ARQUIVO JCS

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Notícia publicada na edição de 05/07/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 006 do caderno B - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

A Federação Brasileira de Associações Sócio Educacionais de Adolescentes (Febraeda) anunciou o lançamento oficial de uma Frente Parlamentar, composta por deputados federais, que tem como objetivo apoiar e impulsionar o trabalho realizado por entidades assistenciais, em nível nacional, no delicado processo de inserção profissional de jovens em situação de vulnerabilidade e risco no mercado de trabalho, de forma assistida e orientada. A audiência pública, que reuniu cerca de 100 participantes, aconteceu no Plenário 13 da Câmara dos Deputados em Brasília, e contou com a participação de representantes da Febraeda, da Rede Brasileira do Terceiro Setor (Rebrates), dirigentes e técnicos de entidades filiadas de vários municípios brasileiros, autoridades e convidados.

Durante o evento, entre os destaques dos temas debatidos, está a apresentação de um pedido de Audiência Pública Interministerial para discutir com os ministérios de Educação, Trabalho e Assistência Social questões que envolvem esse processo de integração, e o pedido de uma consulta pública à toda a sociedade sobre o tema.

De acordo com o deputado federal Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, essa Frente Parlamentar atua em diferentes aspectos: "Na área de políticas públicas precisamos destinar recursos para que leis se transformem em realidade e possam efetivamente atender as necessidades dos jovens e famílias assistidos. Além disso, é necessário divulgar e valorizar as ações das entidades de assistência social, já que o Brasil é o país que tem o maior número de voluntários dedicados às causas sociais".

Como representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Flávio Costa agradeceu o convite para integrar a Frente, ressaltando a importância desse movimento. "A preocupação do Ministério do Trabalho é garantir a formação de qualidade dos aprendizes e nosso grande desafio é propor uma legislação que contemple as diferentes realidades regionais, considerando a dimensão e especificidades do nosso país", concluiu.

Costa disse ainda que as questões que necessitam de reformulação foram debatidas no Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (Fonap), ocorrida no final de junho. A Febraeda participou do encontro, onde pleiteou uma cadeira com voz e voto no Fórum. Na ocasião, também foi entregue ao ministro do Trabalho, Brizola Neto, o projeto de lei que regulamenta a aprendizagem profissional no âmbito da administração pública.

Para Hadich, a federação pretende implementar uma política de controle social, que oriente suas filiadas, e para que tenham suas ações valorizadas pelo Poder Público. Hoje são mais de 60 entidades, que atuam há décadas de forma séria e organizada no atendimento a jovens, adolescentes e seus familiares. Todas essas instituições são lideradas por diretorias voluntárias, formadas, em sua maioria, por membros de clubes de serviços como o Rotary, Lions, e outras organizações fundamentadas no espírito "do servir". "A inserção do jovem ao mercado de trabalho é um projeto a longo prazo, deve ser assistido e requer a preparação e a formação do jovem. De forma orientada, buscamos ampliar o número dos jovens aprendizes assistidos, que hoje somam cerca de 45 mil", conclui o presidente Paulo Hadich.

Após o encerramento da cerimônia, foi entregue ao coordenador da Frente Parlamentar, o deputado federal João Dado, uma cópia da moção do Fórum Paulista de Aprendizagem (Fopap), protocolada no MTE, com críticas à polêmica Portaria 723/2012. Por meio dessa portaria, o Ministério do Trabalho e Emprego criou o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP), destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, definidas pelo Decreto 5.598 de 2005, que regulamenta a contratação e a formação profissional de aprendizes.

Nos próximos meses, a Febraeda realizará reuniões regionais com as entidades de assistência social filiadas, para se aprofundar sobre as realidades locais e levantar as demandas no atendimento aos adolescentes, jovens e suas famílias.

Iniciativa

O começo do movimento dessa Frente Parlamentar aconteceu em abril de 2011, por uma iniciativa da Febraeda, que sentiu a necessidade de uma ação política forte de suporte às entidades. Um total de 231 assinaturas de deputados estaduais e federais foram recolhidas em Brasília, para instituição da Frente e muitas dessas autoridades participaram do evento no dia 12 de junho.