Candidatos enfrentam problemas para abrir contas eleitorais

Os bancos públicos e privados estão dificultando a abertura de conta corrente específica para os candidatos, implantando óbices e afrontando a legislação. A denuncia foi feita pelo candidato  a vice da chapa “Cuiabá, Mato Grosso, Francisco  Faiad. Ele informou que uma representação foi encaminhada pelo PMDB à Justiça Eleitoral pedindo providências. “O problema aflige todos os candidatos e queremos que a eleição seja transparente. A conta corrente é um meio de garantir esse princípio” – disse.

 

A legislação em vigor estabelece que é  obrigatório para o partido e para os candidatos abrir conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha. Determina ainda que os bancos são obrigados a acatar, em até 3 dias, o pedido de abertura de conta de qualquer comitê financeiro ou candidato escolhido em convenção, sendo-lhes vedado condicioná-la à depósito mínimo e à cobrança de taxas e/ou outras despesas de manutenção.

 

Porém, segundo ele, os bancos no Estado de Mato Grosso - de forma geral - vem dificultando e mesmo negando o acesso a abertura de conta específica aos candidatos no pleito eleitoral de 2012. “As reclamações/denúncias são inúmeras” – frisou. As denúncias recebidas, segundo ele,  são variadas,  demonstrando grande parte grande desconhecimento e falta de orientação a propósito do assunto, que é de suma relevância para a transparência das prestações de contas dos candidatos.

 

As restrições para a abertura da conta específica para a realização da campanha eleitoral do candidato  vão   desde comprovantes de rendimentos até a exigência do Estatuto do Partido para ficar num só exemplo, o que demonstra que não haver motivo justo para o estabelecimento bancário efetuar a recusa da abertura de conta.

 

Faiad disse que um dos princípios da aliança firmada entre o PMDB e o PT é a transparência total.  Ele disse que a forma como a campanha vem sendo conduzida ajudará o eleitor a definir quem tem, de fato, compromisso e responsabilidade política com Cuiabá. “O eleitor está inclinado a procurar candidatos que demonstram esse respeito a ele” – frisou.