Candidatos e MP solicitam impugnações

Os “alvos” dos pedidos são candidatos a prefeito de Rondonópolis e Sinop, além de postulantes ao cargo de vereadores

Candidato a prefeito em Sinop, Dal’Bosco (foto) teve o registro contestado pelo chefe do Executivo no município, Juarez Costa

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

Os candidatos a prefeito de Rondonópolis, Ananias Filho (PR), e de Sinop, Dilceu Dal’Bosco (DEM), receberam pedidos de impugnação pelos seus adversários políticos, Percival Muniz (PPS) e Juarez Costa (PMDB), respectivamente. O Ministério Público Eleitoral (MP) também apresentou pedidos, mas referentes a 95 candidatos a vereadores.

A coligação “A Força da Gente” (PDT/PSC/PPS/DEM/PSB/PSD/PV/PSDB), encabeçada pelo socialista, protocolou o pedido na última sexta-feira (13), alegando que o atual prefeito possui um débito com o erário referente à condenação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A dívida seria referente a contas de gestão do exercício de 2007, quando Ananias respondia pela presidência da Câmara Municipal.

Na época, o republicano teve suas contas aprovadas com ressalvas pela Corte de Contas, devido a algumas irregularidades encontradas durante sua administração.

Entre elas, estava o pagamento de valores extras, para ele e outros parlamentares, por sessões extraordinárias realizadas no Legislativo.

Por conta disso, o parlamentar foi multado pelo Tribunal e condenado a devolver ao erário a quantia em questão. Ananias teria apenas pago a multa e desconsiderado o ressarcimento, por isso o motivo da impugnação.

Já em Sinop foram apresentadas impugnações contra o postulante ao cargo de prefeito e a 51 candidatos a vereadores da coligação "Sinop no Coração 3” (PDT/PTB/PPS/DEM/PRTB/PTC/PRP/PSDB/PPL/PSD).

De acordo com a assessoria jurídica do grupo “Mais Mudanças por Sinop” (PRB/PP/PT/PSDB/PSL/PSC/PR/PHS/PMN/PSB/PV/PCdoB), que leva o atual prefeito como candidato a reeleição, o democrata realizou o registro de sua candidatura 47 minutos após o encerramento do prazo final, que terminou no dia 5 de julho às 19 horas.

Já os 51 candidatos ao Legislativo municipal teriam se registrado apenas no dia seguinte.

MP - Além desses candidatos a vereadores, outros 95 também tiveram os pedidos de impugnação, mas pelo MP. No total, foram registradas cerca de 550 candidaturas ao cargo.

As impugnações foram enviadas ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral na última sexta-feira (13) e segunda-feira (16).

Segundo o promotor eleitoral Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, os principais motivos das contestações são faltos de quitação eleitoral e de filiação político-partidária, bem como contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Existem, ainda, casos de funcionários públicos que não fizeram prova da desincompatibilização do cargo que ocupa no prazo legal”.

As candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral serão apreciadas pela Justiça Eleitoral e os candidatos terão um prazo legal para fazer sua defesa.