Vereador é condenado por estupro de menor de 13 anos em Mato Grosso

Iracino, do PDT, já foi punido por atitude racista contra juíza, em Brasnorte

 Midia News

 O vereador Iracino Fernandes de Oliveira (PDT), de Brasnorte (579 km a Noroeste de Cuiabá), foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável.

Ele se envolveu com a menor L. I. F. P., que, na época da acusação - em 2011 -, tinha13 anos de idade.

A sentença foi expedida no dia 4 deste mês pelo juiz Walter Tomaz da Costa, titular da Vara Única da cidade. Iracino foi condenado a cumprir nove anos, nove meses e 25 dias de reclusão e a pagar todas as custas processuais.

A mãe da menor descobriu que a filha estava sendo assediada pelo vereador e registrou um boletim de ocorrência no Polícia Civil local. Após investigações, o inquérito policial constatou o crime de estupro de vulnerável.

Segundo a acusação do Ministério Público Estadual, o condenado aproveitou da amizade que tinha com a família da vítima "para tirar proveitos sexuais da menor". Nos momentos em que estava a sós com a adolescente, o vereador teria praticado os abusos.

Não houve conjunção carnal entre vítima e condenado, mas, por diversas vezes, o vereador tentou manter relações sexuais com a menor, segundo a denúncia no Ministério Público Estadual.

No dia 14 de maio de 2011, Iracino praticou ato libidinoso contra a menina, na residência em que ele mora com a esposa e filhos.

“Aproveitando-se da ausência de sua esposa, que estaria no salão de beleza, ele a levou até a sua residência, onde, despindo-se, a teria beijado de forma incisiva, acariciando-lhe, ainda, por cima da roupa, as coxas e a genitália. Mas, a vítima informou-lhe que estava menstruada.

 Então, o réu se vestiu e mostrou seu quarto, dizendo que ali tiraria a sua virgindade”, diz um trecho da ação contra o vereador.

Envolvimento emocional

O MPE apontou que houve um envolvimento emocional entre o vereador e a adolescente. O fato foi comprovado pela perícia realizada no celular da vítima, onde havia mensagens de textos, de cunho emocional, trocadas entre os dois.

O juízo entendeu que o envolvimento da menor foi facilitado pela pouca idade e pela falta de experiência, que a colocava em situação de vulnerabilidade.

A materialidade da denúncia foi comprovada pelos depoimentos da menina, testemunhas e informantes, tanto na fase policial quanto na judicial, e até nas palavras do próprio acusado em juízo. Também foi observada a troca de mensagens SMS entre o vereador e a adolescente.

O juízo entendeu que Iracino pode recorrer da sentença em liberdade. Os motivos apontados para a decisão são que o condenado é vereador na cidade, possui endereço e emprego fixos. Também foi levado em conta o fato de ele ter comparecido em todo o andamento processual.

A mãe da menor disse que ficou insatisfeita com a condenação dada pelo juízo.

“Estamos muitos revoltados com o final desse julgamento. Todo o caso foi muito triste e doloroso, a cidade é pequena e minha filha virou alvo de comentários maldosos. Agora, me diga: de que adianta condená-lo e deixá-lo em liberdade? Esse é o nosso Brasil, país de leis brandas que favorecem os culpados”, disse a mãe, que terá sua identidade preservada.