Tráfico de pessoas, prostituição e trabalhos forçados Departamento de Estado americano 'chumba' países lusófonos

O 12º relatório do Departamento de Estado norte-americano no combate ao tráfico de pessoas, para trabalhos forçados e prostituição chumba todos os países lusófonos, apontando Angola e a Guiné-Bissau como sendo os casos mais preocupantes.

O documento, que avalia 186 países e territórios o cumprimento dos padrões contra a "escravatura dos tempos modernos", foi apresentado esta terça-feira pela secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.

Nenhum país lusófono cumpre os critérios estabelecidos, e Angola e a Guiné-Bissau surgem no grupo 2, dos países "sob vigilância", que não estão a fazer progressos.

Segundo o Departamento de Estado, Angola surge como a origem e o destino de homens, mulheres e crianças sujeitos a exploração sexual ou trabalhos forçados na agricultura, construção, habitações ou exploração de diamantes.

"Há relatos de crianças menores, desde os 13 anos de idade, na prostituição nas províncias de Luanda, Benguela e Huíla", refere o relatório, que também aponta casos de exploração sexual de mulheres brasileiras, vietnamitas e chinesas no país.

A situação da Guiné-Bissau melhorou em relação ao ano passado, escreve o relatório. E aqui os principais problemas  são o tráfico de crianças sujeitas a trabalhos forçados, exploração sexual e mendicidade.

Portugal, Cabo Verde, Brasil, Moçambique e Timor-Leste surgem todos no grupo 2, de países que não cumprem os mínimos, apesar de estarem a fazer esforços significativos e a apresentar resultados.

O Brasil é identificado como uma "grande fonte" de pessoas para exploração sexual no país e no estrangeiro, bem como para trabalhos forçados dentro do país.

Apesar da imagem positiva que tem no contexto internacional, Cabo Verde não cumpre os mínimos, diz o relatório. No entanto, foram salientados os "esforços significativos", com destaque para os 44 casos de abuso sexual de menores investigados no último ano e da protecção do Instituto Cabo-Verdiano para as Crianças e Adolescentes.

Moçambique é apresentado como um país de origem e trânsito de homens, mulheres e crianças sujeitas a trabalhos forçados, na agricultura, e muitas vezes com a cumplicidade de familiares, e exploração sexual.

Timor-Leste surge como país de destino para mulheres e crianças da Indonésia, China e Filipinas, sujeitas a exploração sexual, e para homens e rapazes da Birmânia, Cambodja e Tailândia, envolvidos em trabalhos forçados.

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