violência sexual contra crianças e adolescentes

A quantidade ainda grande de sub-registros, a importância de realização do pré-natal, a conscientização dos benefícios trazidos pela vacinação e as formas de se evitar a prática de violência sexual contra crianças e adolescentes são apenas alguns dos desafios enfrentados pelo Estado do Pará quando o assunto é a primeira infância. Caracterizada pela faixa etária que vai de zero aos seis anos, essa fase é o foco das ações desenvolvidas pela I Semana Estadual do Bebê no Pará, que acontece simultaneamente em cinco municípios desde o último domingo. O evento é realizado em parceria pelo Pró-Paz, pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Unicef.


Segundo a coordenadora do programa Pró-Paz, Izabela Jatene, um dos principais desafios enfrentados pelo Pará com relação à primeira infância está no número ainda elevado de sub-registros, principalmente nos municípios mais afastados. “Quando se fala de Pará, é difícil apontar o principal desafio, temos muitos”, afirma. “Um deles é com relação ao registro de nascimento, mas estamos com uma parceria e já conseguimos reduzir, no Marajó, 20% o número de sub-registros. Já com relação à vacinação o problema é que temos a vacina, mas falta conscientização da população de vacinar a criança”.

Ainda assim, a coordenadora apresenta outro aspecto que, segundo ela, tem preocupado muito o Governo.. “O Pró-Paz vem registrando muitos casos de violência sexual contra crianças cada vez mais novas. Crianças com dois, seis, oito anos”, afirma. “Tenho percebido isso com certa frequência nos relatórios semanais que recebo, onde chego a ver três, cinco casos por semana”. Segundo ela, através das palestras e oficinas, e da disponibilização de serviços como o registro civil de nascimento e campanhas de imunização, a Semana pretende, justamente, esclarecer sobre esses cuidados necessários à primeira infância. “Essa Semana vem para orientar sobre esses problemas. É na primeira infância que se consegue estruturar e garantir a saúde integral e os direitos que não devem ser negados a essas crianças”.

Além de ser a primeira a ser realizada no Estado, a Semana é, também, a primeira no Brasil a apresentar um caráter estadual. “O Governador sancionou uma lei que estabelece a realização da Semana do Bebê e a deflagramos em cinco municípios ao mesmo tempo”, lembrou Izabela. “Para nós é um grande orgulho. Temos quase 400 municípios no Brasil que já fazem a Semana e, agora, o Pará faz em âmbito Estadual”, complementa a vice-prefeita de Canelas (RS), município que realizou pela primeira vez uma Semana do Bebê no Brasil, Leslie Oliveira.

Já para o coordenador Regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na Amazônia, Fábio Morais, o maior papel da Semana do Bebê está na produção de conhecimento sobre os problemas enfrentados hoje no país. “Estamos em um processo de crescimento no Brasil. Antes não se sabia muito bem quem era responsável por esses problemas relacionados às crianças de zero a seis anos”, acredita. “Há uma série de agendas que se relacionam com a primeira infância e que queremos conhecer e levantar dados”.

PARCERIA

Semana do Bebê é realizada pelo governo do Estado, através do Pro-Paz, Unicef e Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos e de Saúde.

Em Belém, Altamira, Santarém, Marabá e Soure, a semana oferece os serviços de emissão de registro civil de nascimento, saúde bucal, imunização para crianças na faixa etária de 0 a 6 anos

MUNICÍPIOS

Em Belém a Semana acontece na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profa. Maria Luiza da Costa Rego, na Rua Lameira Bittencourt, no bairro do Benguí, no horário de 8h às 17h. Ao longo da semana, os serviços também serão disponibilizados nos bairros da Sacramenta, Terra Firme e Jurunas.   (Diário do Pará)