Plataforma Centros Urbanos: Rio e São Paulo avançaram na garantia de direitos de crianças e adolescentes

Iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, a Plataforma dos Centros Urbanos tem como proposta reduzir as desigualdades que afetam a garantia e a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes que vivem nas grandes cidades. O programa, que teve início em 2008, encerrou seu primeiro ciclo em 2011 e, na última semana, divulgou os resultados obtidos nas cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Itaquaquecetuba (SP).

“A Plataforma dos Centros Urbanos tem como objetivo reduzir as disparidades urbanas que afetam as crianças e os adolescentes. A proposta é que cada menino e cada menina que vivem nas grandes cidades tenham as mesmas oportunidades. Nós entendemos que, para que isso aconteça, todos são responsáveis pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Isso exige uma convocatória das próprias comunidades, uma convocatória do poder público, dos parceiros corporativos, das organizações sociais e dos diferentes atores que constituem um centro urbano, trabalhando com a ideia da corresponsabilização”, explicou a coordenadora do UNICEF no Rio de Janeiro, Luciana Phebo.

Confira a matéria do VIA blog sobre o relatório Situação Mundial da Infância 2012: Crianças no Mundo Urbano.

Para a coordenadora, a redução das disparidades é uma responsabilidade de todos e, por isso, pede ações de mobilização em diferentes setores da sociedade. “Para promover mudanças em larga escala, mudanças que tenham sustentabilidade, é importante atuar dentro das comunidades e também ter uma atuação mais ampla junto com aqueles que tomam a decisão pela cidade”, disse.

Luciana Phebo destacou, ainda, a importância de medir os resultados para que averiguar se o esforço realizado foi capaz de conduzir a mudanças concretas na vida das crianças e dos adolescentes. Por isso, indicadores e metas foram estabelecidos junto às prefeituras, que deveriam, até o final do primeiro ciclo do programa, atingir tais metas e melhorar as médias dos indicadores. Veja, neste link, as 20 metas acordadas com os então candidatos às prefeituras das cidades, em 2008, que deveriam ser atendidas até o final do primeiro ciclo da plataforma, em 2011.

Protagonismo

64 Grupos Articuladores Locais – GALs no Rio de Janeiro, 60 em São Paulo e 3 em Itaquaquecetuba foram os responsáveis por enfrentar os disparidades que afetam os direitos de crianças e adolescentes. De acordo com Luciana Phebo, o grande diferencial é o diagnóstico local participativo sobre a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, feito pela própria comunidade que, assim, pode verificar quais são suas principais demandas e de que recursos dispõe. Com o apoio do UNICEF, são feitos planos de ação e de comunicação para mobilizar a população local; é promovida a articulação com outras organizações; e são realizadas atividades temáticas e de capacitação, além de fóruns comunitários e encontros intercomunitários.

A plataforma, segundo Luciana Phebo, “não é feita só para o adolescente, mas com o adolescente”. Cerca de 200 jovens participaram de atividades de capacitação em Educomunicação e desenvolveram, expuseram e debateram suas ideias e reivindicações em espaços públicos, nas famílias, nas comunidades, na cidade e também em outros Estados.

A coordenadora destacou que, em entrevista feita pelos adolescentes com outros adolescentes, com perguntas que deveriam ser respondidas com notas de zero a 10, as maiores notas concentraram-se na questão sobre o orgulho em pertencer à determinada comunidade. “É preciso trabalhar não só a redução de disparidades como também o pertencimento. É preciso acreditar que é possível reduzir as disparidades. Por isso, os GALs são o coração da plataforma. Os adolescentes, como atores do processo, trazem frescor, entusiasmo e acreditam que é possível”, observou.

Resultados do primeiro ciclo

Os resultados do primeiro ciclo da Plataforma Centros Urbanos foram divulgados em eventos ao longo da última semana no Rio e em São Paulo. Na capital carioca, entre os destaques está a redução da taxa de homicídios entre adolescentes, que de 38%, em 2008, diminuiu para 30,9% em 2010; o aumento do percentual de crianças e adolescentes com deficiência com acesso à escola regular, passando de 33,9% em 2008 para 52,4% em 2011; e a ampliação da cobertura dos programas de atendimento à saúde da família, que passou de 22,6% em 2008 para 62,3% em 2011. Além disso, também a meta de diminuição da distorção idade-série no ensino fundamental foi cumprida: em 2008, 78,3% dos alunos concluíram o ensino fundamental na idade adequada, número que aumentou para 87,2% em 2011.

Já em São Paulo, entre os principais avanços estão a ampliação da cobertura pré-natal, elevada de 73% em 2008 para 77% em 2011; o crescimento no número de matrículas na escola regular de crianças e adolescentes com deficiência, passando de 11.365 estudantes em 2008 para 12.732 em 2011; e o aumento de 38% no número de Centros de Referência de Assistência Social – CRAS no período. São Paulo também cumpriu metas ao ampliar o programa Estratégia Saúde da Família, aumentar o número de Conselhos Tutelares, reduzir a taxa de mortalidade de pessoas de até 19 anos por acidente de transporte e ao implantar mecanismos de monitoramento das medidas socioeducativas de meio aberto.

Em declaração, Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil, observou que os avanços registrados pela iniciativa, tanto no Rio quanto em São Paulo, são significativos, mas que as cidades ainda enfrentam desafios a ser vencidos. “É urgente reunir todos os esforços para a reversão do quadro de desigualdades que ainda persistem nas grandes cidades. Milhares de meninas e meninos ainda são excluídos por sua idade, renda, condição pessoal, deficiência, gênero, orientação sexual, raça ou etnia. Essa é uma pauta que deve ser assumida como prioridade pelos diferentes setores da sociedade, sobretudo pelos candidatos a prefeito e vereadores nas eleições de 2012″, afirmou.

Bernardo Vianna / VIA blog