Pesquisa Legislativa sobre Crianças Desaparecidas na América Central

Caros parceir@s,

O Centro Internacional para Crianças Desaparecidas & Exploradas (ICMEC) gostaria de compartilhar – e solicitar sua colaboração na divulgação do estudo “Crianças Desaparecidas na América Central: Pesquisa sobre práticas e legislação para a prevenção e recuperação” compilada pelo ICMEC com o apoio financeiro do escritório regional da UNICEF para a América Latina e o Caribe.

A questão das crianças desaparecidas e subtraídas é complexa e multifacetada. É também uma questão global cuja resposta global ainda é falha: atualmente não existe uma estratégia internacional harmonizada destinada a responder adequadamente ao desaparecimento e a subtração de crianças. Estratégias nacionais, quando existem, variam de país para país.

Para suprir a falta de padrões e diretrizes internacionais sobre a proteção das crianças contra o desaparecimento e a subtração, e sobre como responder rápida e efetivamente quando uma criança desaparece ou é subtraída, o ICMEC iniciou uma pesquisa aprofundada sobre a legislação, melhores práticas e políticas relacionadas à crianças desaparecidas, a fim de identificar tendências e temas comuns e identificar possíveis lacunas a serem preenchidas.

O estudo da América Central, concluído em novembro de 2011, é o primeiro da série de estudos regionais que o ICMEC realizará no tema. Ao longo dos próximos dois anos, ICMEC expandirá sua pesquisa para todos os países ao redor do mundo, formando parcerias com organizações regionais para tornar a investigação e análise o mais fidedigna possível. No momento estamos conduzindo a mesma pesquisa na América do Sul e seu apoio seria muito apreciado.

Esperamos que as reflexões apresentadas nestes materiais possam ajudar a lançar alguma luz sobre a questão das crianças desaparecidas e estamos ansiosos para colaborar com os senhores na proteção das várias crianças que desaparecem todos os dias, e na prevenção de novos casos.

Desde já agradecida por sua atenção, me coloco à disposição de todos para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, bem como estamos abertos à críticas sobre o estudo e recomendações de estudos futuros.

Cordialmente,

Katia Dantas

Diretora de Políticas Públicas para a América Latina & Caribe

Directora de Políticas Públicas para Latinoamérica & el Caribe

Policy Director for Latin America & the Caribbean

International Centre for Missing and Exploited Children (ICMEC)

Tel: +55 (61) 8140.6886

KDantas@icmec.org