José Riva:No dia mundial sem tabaco, Riva destaca avanços da lei antifumo

Estimativas apontam que em Mato Grosso 450 mil pessoas são fumantes

SANDRA COSTA - Assessoria da Presidência

Nesta quinta-feira(31.05) é comemorado o dia mundial sem tabaco. Ao lembrar a data, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), destaca os avanços da Lei nº9.256, de 27 de novembro de 2009 que proíbe o consumo de cigarros, charutos,cachimbos ou de qualquer outro fumo. Estimativas apontam que em Mato Grosso 450 mil pessoas são fumantes.

De sua autoria, a lei antifumo já passou por modificações no ano passado. Neste sentido, o Procon Estadual, juntamente com o Ministério Público iniciou hoje fiscalização preventiva a estabelecimentos coletivos de Cuiabá e Várzea Grande. A ideia é orientar os fornecedores sobre as proibições instituídas. “É importante termos ações como essa de combate efetivo ao fumo. Pois, é uma das causas de milhões de mortes nomundo inteiro. Em Mato Grosso, os números também são alarmantes”, declarou JoséRiva.

Conforme estimativas apresentadas hoje pela presidente da Sociedade Mato-grossense de Pneumologia, Keila Maia, em reportagem da TV Centro América, 450 mil pessoas são fumantes em Mato Grosso. Dados do Ministério da Saúde aponta ainda Cuiabá a quinta cidadedo país com o maior número de fumantes, com percentual de 16%, maior que amédia brasileira que, é de 14,8%.

“Precisamos de medidas eficazes para diminuir esse vício. Principalmente, entre os jovens, pois o consumo é alto”, ratifica o deputado José Riva ao parabenizar a iniciativa do Governo do Estado, por meio do Procon e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, e do Ministério Público Estadual.

LEI ANTIFUMO - Conforme a lei, os fornecedores deverão afixar cartazes informativos sobre a proibição de “Não Fumar” em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos da Vigilância Sanitária e da Defesa do Consumidor. São considerados ambientes coletivos os locais em que há permanência ou circulação de pessoas, como por exemplo: bares, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, ambientes de trabalho, supermercados e transporte coletivo.

A lei nº 9.256 passou por modificações no ano passado e agora também é proibido, inclusive, a destinação de locais específicos para fumar nos estabelecimentos, sendo, portanto vedada a instituição de fumódromos, conforme o art. 3ª da nova Lei Estadual n. 9.552/11.

OUTRAS LEGISLAÇÕES - Neste sentido, o deputado José Riva tem trabalhado na Assembleia Legislativa. Ele é autor de três leis contra o fumo. Além da lei antifumo, ele já tinha criado a lei 8613, de 26 de dezembro de 2006, proibindo o consumo de cigarros e outros produtos fumígeros derivados ou não de tabaco, em quaisquer recintos dos hospitais e postos da rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso.

O deputado também foi autor da lei nº 7.761, de 22 de novembro de 2002, que institui e oficializa a Campanha Estadual de Combate ao Fumo, a ser realizada em todo o território mato-grossense na primeira semana do mês de agosto. O objetivo é alertar a população, principalmente os jovens, para os malefícios advindos do uso do fumo.

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