Deputados buscam cooperação para legalizar assentamentos

Assessoria

O deputado Ezequiel Fonseca (PP) discutiu em reunião na Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) o termo de cooperação entre a entidade e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que tem como objetivo agilizar o processo de regularização dos assentamentos de Mato Grosso. O encontro foi na quarta-feira (13).

Os deputados Sebastião Rezende (PR) e José Domingos (PSD) também estiveram na reunião com o presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, o superintendente do Incra, Valdir Barranco e o superintendente da AMM, Mauricio Munhoz, entre outros.

A proposta para o termo de cooperação surgiu de uma audiência com os deputados e o superintendente do Incra, na tentativa de agilizar o processo de regularização dos assentamentos do estado, além do pagamento dos créditos que, segundo Valdir Barranco, se encontram represados nas contas das comissões dos assentamentos.

“Desde 2006 mais de R$ 100 milhões estão aprisionados e se não for por meio da união do Incra, do Governo do estado, da Assembléia Legislativa e principalmente, da AMM, que é uma grande parceira de todos os órgãos, não teremos o resultado que a comunidade tanto aguarda", disse Valdir Barranco.

Na avaliação de Fonseca, a proposta é importante para acelerar o acesso aos recursos que precisam chegar ao pequeno produtor rural nos assentamentos. “É preciso uma vistoria técnica dos funcionários do Incra, mas o instituto não dispõe de recursos para esse fim, estamos visitando os assentamentos, vendo os problemas de cada um e queremos buscar juntos uma solução" disse o deputado, que ressaltou as condições favoráveis da Associação em conversar com os prefeitos do estado.

“Infelizmente o problema é financeiro e se nós ficarmos aqui esperando, os nossos assentados vão sofrer por muito tempo ainda. É preciso fazer girar estes R$ 100 milhões parados e que se distribuídos pelos municípios podem garantir melhorias nas casas, infraestrutura e vida de cada assentado” concluiu Fonseca.

O presidente da AMM, Meraldo Figueiredo, disse que é preciso unir forças junto ao Incra para resolver os problemas de entendimento com os assentados do estado. “Será um esforço muito positivo e disponibilizo toda nossa equipe técnica para que possamos montar uma força tarefa e atender as demandas dos assentamentos de Mato Grosso e, conseqüentemente, levar mais recursos para os municípios,” finalizou Meraldo Figueiredo.