Acusado de abuso sexual de menor

Abuso sexual: MP pede prisão "não inferior a quatro anos"

O procurador do Ministério Público no julgamento de um agente da PSP acusado de abuso sexual de uma menor, a decorrer no Seixal, pediu esta terça-feira que o arguido seja punido com uma pena de prisão "não inferior a quatro anos".

Durante as alegações finais do julgamento o procurador do MP afirmou ainda considerar que "em causa está a prática de crimes de abuso sexual agravado e não simples", dizendo ainda que, na sua perspectiva, "não se verificam aqui os pressupostos para uma suspensão da pena".

Para o MP, "o que resulta dos factos e da prova é que o arguido se aproveitou de uma situação de confiança [da menor] para satisfazer os seus impulsos sexuais, com a agravante de ele ser um agente de autoridade".

O arguido, de 48 anos, está acusado de oito crimes de abuso sexual de criança e de um crime de peculato de uso. Continua a exercer funções na polícia, em serviços internos.

De acordo com o despacho da acusação, entre 15 de Setembro de 2006 e Agosto de 2007, o homem, que era à data agente principal da PSP no comando distrital de Setúbal, terá abusado da filha da mulher com quem vivia, e que tinha na altura sete anos.

Na primeira sessão do julgamento, o arguido assumiu apenas dois dos oito crimes de que é acusado. No entanto, esta terça-feira, assumiu a totalidade dos crimes em causa, sublinhou o seu "arrependimento" e disse querer "pedir desculpas a quem de direito". 

O colectivo de juizes agendou a leitura do acórdão para o dia 4 de Julho às 14h30, no Tribunal Judicial do Seixal.

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