TJ rejeita 27 recursos de Riva. Julgamento do deputado deve ser em 2013

por Antero Paes de Barros

Com a rejeição dos agravos interpostos por Riva, os processos contra ele devem ser julgados em 2013.

O deputado José Riva começa a sofrer reveses no judiciário mato-grossense. O parlamentar que já tagarelou em entrevistas que vem sendo perseguido por parte do judiciário mato-grossense atacando pessoalmente e frontalmente alguns magistrados, tanto de primeira instância, como desembargadores sofreu ontem um dos mais duros golpes no pleno do TJ de Mato Grosso. Os desembargadores, por unanimidade, acompanharam o desembargador Juvenal Pereira da Silva, relator de 17 processos em desfavor de José Geraldo Riva.

No pleno de ontem,foram apreciados os 27 processos que entraram na pauta de julgamentos e tem como réu, José Geraldo Riva, que pretendia ver os seus recursos acolhidos e todos eles foram prejudicados. Na verdade, Riva, por meio de seus advogados apresentou agravos regimentais de exceção, que foram rejeitados pelo tribunal pleno.

Em seu voto, o desembargador Juvenal considerou que “estes processos já foram julgados e o réu está tentando ganhar tempo entrando com os agravos regimentais de exceção, por isso dou esses regimentais como prejudicados”.

Como consequência da rejeição dos agravos fica valendo a decisão da justiça que tornou indisponíveis, os bens de José Geraldo Riva, em processo de improbidade administrativa, até que o erário seja ressarcido em mais de R$ 26 milhões.

A derrota de Riva no TJ/MT, apenas sequencia uma fase em que o judiciário brasileiro dá mostras que o reino da impunidade está chegando ao fim. Antes da Ação Penal 470 muitos duvidavam que José Dirceu e os petistas de primeira grandeza da era Lula fossem julgados.

Da mesma forma em Mato Grosso surge um movimento, coordenado pelo MCCE, para que Riva seja levado a julgamento ainda em 2013.O pleno do TJ deu clara demonstração de que isso é possível.