SDU monta força tarefa para liquidar processos pendentes

O prefeito Mauro Mendes, com o objetivo de dar mais celeridade à aprovação de projetos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, montou uma força tarefa, inclusive com a contratação de cinco novos arquitetos, para liquidar os procedimentos ainda existentes na pasta. 

O secretário Lamartine Godoy convocou técnicos de todos os setores da secretaria, a fim de desafogar o elevado número de processos que aguardavam parecer. 


Segundo levantamento realizado em janeiro deste ano, mais de 2.900 processos estavam em andamento na secretaria, dos quais aproximadamente mil foram eliminados por estarem com o prazo vencido. 

Atualmente, todos os processos que ingressaram até dezembro de 2012 já receberam parecer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 

A meta a ser atingida na aprovação de projetos é que, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, o trâmite não ultrapasse o prazo de 30 dias. 

Outra medida a ser implantada, a partir deste mês, é o contato com os proponentes dos projetos para que se manifestem em relação pendências, para que as regularize e que os processos sejam finalizados, prestando melhor serviço ao cidadão cuiabano. 

Mesmo os projetos que ainda estão pendentes na Secretaria já tiveram os encaminhamentos necessários feitos, restando apenas que os interessados se manifestem: 

Aprovação de projetos: existem 255 pendentes, aguardando a manifestação dos interessados. Outros 24 estão prontos, aguardando apenas a retirada pelo proponente; 

Consultas Prévias: existem 583 pendentes, aguardando a manifestação dos interessados. Outros 706 estão prontos, aguardando apenas a retirada pelo proponente; 

Habite-se: existem 186 pendentes, aguardando a manifestação dos interessados. Outros 40 estão prontos, aguardando apenas a retirada pelo proponente; 

Solicitações diversas: existem 68 pendentes, aguardando a manifestação dos interessados. Outros 40 estão prontos, aguardando apenas a retirada pelo proponente; 

Desmembramento/Remembramento: existem 69 pendentes, aguardando a manifestação dos interessados. Outros 12 estão prontos, aguardando apenas a retirada pelo proponente. (Euziany Teodoro/Secom-PMC)