Riva resgata história sobre o Poder Legislativo em palestra

Aproximação do cidadão ao legislativo está entre os avanços conquistados. Meios de comunicação fazem a diferença por serem instrumentos de cidadania

Com o tema ‘O Poder Legislativo’, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), deu início ao ciclo de palestras que serão ministradas de hoje (25) até o dia 5 de março, através do Programa de Capacitação de Servidores para Interiorização da Casa de Leis. Riva falou sobre os avanços ocorridos e fez um resgate sobre a história do parlamento, que teve início na Grécia, com a civilização ocidental. Também ressaltou que o legislador tem que ser criativo e que a AL/MT criou os veículos de comunicação: TV Assembleia, site www.al.mt.gov.br e a Rádio Assembleia para serem os instrumentos de cidadania, apresentando as ações parlamentares à sociedade.

“Muito oportuno este treinamento e a iniciativa de ir para o interior, pois cada região tem as suas peculiaridades e é importante que as pessoas sejam ouvidas”, destacou Riva.

O ciclo de palestras é uma oportunidade dos servidores se atualizarem, e, consequentemente, na segunda fase, levar os conhecimentos para os municípios. Numa iniciativa da Mesa Diretora do Poder Legislativo, serão 11 palestras, realizadas em parceria com a Escola do Legislativo, que é coordenada pelo professor Ataíde Pereira de Almeida e apoio do gerente Pedagógico, José Walter Zacarias. O evento acontece no Auditório Licínio Monteiro da AL/MT, conforme programação abaixo.

De acordo com Almeida, a Escola do Legislativo se aproximou mais da sociedade desde que começou a ministrar cursos de graduação, já que as primeiras turmas eram basicamente de servidores. “A escola está próxima da sociedade e queremos levar conhecimento ao cidadão do interior”, afirmou.

O secretário de Gestão de Pessoas, Carlos Roberto Lorenzon disse que o objetivo é de propagar a luz do conhecimento, para que os projetos, por exemplo, sejam padronizados e o cidadão saiba quais os serviços oferecidos pela AL/MT. Para se ter uma ideia, desde que foi criado o Programa ‘Por Dentro do Parlamento’, aproximadamente 80 mil pessoas já visitaram a AL por meio desse projeto. Expectativa é que neste ano, mais nove mil venham conhecer os trâmites da Casa de Leis.

O gerente Zacarias disse que na segunda etapa, os participantes terão a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento do Instituto Memória e da própria Escola do Legislativo. “Dessa forma, as Câmaras Municipais poderão se adequar para ofertar os mesmos serviços à população”.

O presidente Riva lembrou que por muito tempo, o legislativo ficou acomodado e que a sociedade conhece pouco as atribuições parlamentares. “Acham que o deputado tem que resolver todos os problemas, como os das escolas, estradas, energia. Mas, o parlamentar tem que ser o interlocutor da sociedade. O grande avanço ocorreu quando trouxemos a sociedade para dentro da Assembleia Legislativa”. Destacou a missão da Casa de Leis: legislar; fiscalizar as ações do Poder Executivo e representar o povo e o estado de Direito.

Para Riva é importante que o legislador mantenha a sintonia com a sociedade. E seja criativo com ações que atendam aos anseios populares. Contou sobre a experiência que teve nos Estados Unidos e que o ajudou a aprovar algumas medidas importantes, como a Lei 7.494 que dispõe sobre o Programa de Arborização das Margens das Rodovias Estaduais Proteção de nascentes.

Também transcorreu sobre as audiências públicas, que segundo Riva, devem ser disciplinadas, com a presença de especialistas para que os debates surtam efeitos positivos. As Câmaras Setoriais Temáticas (CST´s) foi outra ferramenta criada para aproximar o cidadão. Riva afirmou que é meta consolidar esse processo para que o cidadão seja mais ativo na Assembleia. O parlamentar deseja que a população assista às sessões plenárias e entenda o processo de votação.

“Buscamos a construção de um Estado forte, justo e eficiente com a participação do povo”, concluiu o parlamentar, ao garantir a propagação sobre o Poder Legislativo, seja por meio de cartilhas ou pelos canais de comunicação existentes, como a TV Assembleia que em breve terá transmitida para todo Estado em TV aberta.

Palestras:

25/02

9 hs – O Legislativo, proferida pelo presidente José Riva;

10 hs – Sistema Político e Partidário, deputado Emanuel Pinheiro;

26/02

9 hs – O Parlamento, deputado Alexandre César;

10 hs – A formação Política do Brasil, ex-prefeito Wilson Santos;

27/02

9 hs – Processo Legislativo, professora Ana Bigio;

10 hs –Procedimento Legislativo, procurador da AL/MT,Anderson Godoy;

28/02

9 hs –Consultoria Técnico Jurídica da Mesa Diretora, consultor da AL/MT, Xisto Bueno;

10 hs – Direito Constitucional e Direito Administrativo, presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador João Emanuel;

04/03

9 hs – O Estado Brasileiro, professor Alfredo da Mota Menezes;

10 hs – Os Poderes, jornalista Onofre Ribeiro;

05/03

9 hs –Participação Popular no Processo Legislativo, professor Luis Afonso.