Polícia apreende adolescente de 13 anos suspeito de ato infracional análogo ao crime de estupro

O fato ocorreu na manhã do dia 29 de janeiro de 2013 na Avenida Jatuarana, zona sul de Porto Velho.

Conforme relatos de testemunhas o adolescente de 13 (treze) anos estaria no interior do veículo dos pais sozinho com sua prima de 3 (três) anos, os pais do adolescente haviam saído para fazer compras e o deixado no carro com a criança, oportunidade em que o suspeito teria posicionado a criança de forma inadequada fazendo posições de sexo com a mesma.

Ao perceber a situação uma pessoa do povo abriu a porta do veículo e flagrou o adolescente no interior do veículo com o pênis para fora da roupa, a testemunha imediatamente retirou a criança do veículo e a manteve sob sua proteção até a chegada da Polícia Militar que encaminhou todos os envolvidos, inclusive testemunhas do ato infracional e pais do adolescente à presença da Delegada Alessandra Marcela Paraguassu, autoridade responsável pela Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais da Polícia Civil (DEAAI).

Na delegacia o adolescente negou os fatos e sua família não acreditou no depoimento das testemunhas. De acordo com a Delegada, não há dúvidas com relação à autoria do ato infracional, a criança foi submetida à exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal e o adolescente encaminhado à Casa do Adolescente provisória onde estará à disposição do Juiz da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia aguardando a audiência que ocorrerá em até 45 (quarenta e cinco) dias.

A Delegada Alessandra Paraguassu esclarece o fato diante da sociedade e parabeniza as testemunhas pela atitude de socorrer a criança, uma vez que a omissão é um ato de crueldade. “É importante que os pais e responsáveis evitem deixar crianças e adolescentes sozinhos e sempre os orientem sobre como se portar com relação à sexualidade e suas inter-relações com as pessoas, pois na adolescência não estão preparados para iniciar a vida sexual e devem nesta fase se dedicar aos estudos, ao convívio social saudável, à prática de esportes, enfim, todas as ações que preservem sua qualidade de vida e saúde física e psicológica”.