Para evitar processo por prevaricação, Riva diz que errou sobre Emanuel Pinheiro

Para evitar processo por prevaricação, Riva pede desculpas a Emanuel.

O site Olhar Direto traz importante matéria sobre o deputado Riva, demonstrando que na prática ele “amarelou”, ao voltar atrás nas denúncias que havia feito sobre o recebimento ilegal de dois salários, por parte do deputado Emanuel Pinheiro. Vou publicar trechos da matéria do Olhar Direto, com os meus comentários.

O deputado estadual José Riva (PSD), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, voltou atrás e afirmou na manhã de hoje que o recebimento do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR) é “justo”. O assunto foi um dos pontos levantados durante a discussão acalorada entre os dois parlamentares na sessão da última quinta-feira (21). Na ocasião, Riva disse que o recebimento era “ilegal”.

“ Não quero criticar quem recebe, não quero ser injusto”, declarou Riva. O argumento usado pelo parlamentar para agora defender a aposentadoria é que, segundo ele, quando saem da vida pública, os políticos ficam com uma imagem negativa perante a sociedade, sofrem “preconceito”. Além de Pinheiro, mais quatro deputados recebem a aposentadoria, inclusive dois colegas de partido de Riva. Pedro Satélite (PSD), Gilmar Fabris (PSD), Romoaldo Júnior (PMDB) e Ermínio J. Barreto (PR) ganham R$ 20 mil em aposentadoria, além do salário e demais benefícios.

Comentário meu: Riva voltou atrás, porque pela primeira vez foi levado ao canto do ringue por um colega parlamentar. E também pela primeira vez, ao tentar atacar Emanuel Pinheiro sobrou para outros colegas. Ora, se Emanuel recebe ilegalmente – e recebe – os outros colegas parlamentares que sempre apoiaram Riva no parlamento também recebem ilegalmente dois salários, à exceção de Romoaldo Junior que recebe pouco mais de R$ 11 mil de aposentadoria. As duas situações são ilegais, tanto do deputado Emanuel, quanto dos outros parlamentares já citados na reportagem. Ao voltar atrás, Riva também tenta se proteger do processo que terá de responder por prevaricação. Ora, ele confessou as situações ilegais da tribuna da Assembleia e continuou pagando. O Ministério Público vai abrir mais um processo contra ele e a única defesa é ele dizer que estava enganado e que o ilegal é sim legal. Por isso, ele voltou atrás. Não foi nenhum gesto de humildade.

Outra declaração de Riva ao Olhar Direto: Com tom mais ameno que na sessão passada, Riva manteve a defesa do vice-governador Chico Daltro, acusado por Pinheiro de ter “superpoderes”. “Se houver excesso, que seja discutido. “Não estou me doendo, mas não dá para ficar pisando no pescoço de quem não tem direito de tribuna”, argumentou.

Apesar da defesa do correligionário, Riva não descarta a revogação da lei complementar 427/2011, que fez a concessão dos “superpoderes”, como diz Pinheiro, ao vice-governador. Mas destacou a conivência da Assembleia, que votou a favor da lei.

Comentário meu: Vejam que Riva não tem conteúdo para defender o seu correligionário. Ora, o vice-governador Chico Daltro, ao invés de ficar sem fazer nada recebeu incumbências administrativas do chefe do poder executivo e para exercê-las foi aprovada uma lei na Assembleia. Muito melhor para o erário, que Daltro tenha atividades a desenvolver do que receber o salário, apenas para tomar cafezinho e ficar aguardando os raros momentos em que qualquer vice-governador assume o governo.

Ora, Jayme Campos fez de Osvaldo Sobrinho, o seu secretário de educação e nem por isso precisou trocar de vice. Alckmin nomeou em São Paulo, Afif Domingues como secretário do Desenvolvimento e continua sendo vice. Roberto França teve exitosa administração na saúde, quando designou Luiz Soares para responder pela pasta, sem perder a vice. Emanuel tem todo o direito de criticar atribuições de funções ao vice, mas não consegue justificar que isso é ilegal. Riva não teve conteúdo para defender o aliado e entrou com discurso torto, razão pela qual teve que pedir desculpas.

As explicações de Emanuel Pinheiro remontam a um debate já ultrapassado: fazer ou não a licitação no Estado. Depois do debate público entre os parlamentares, Riva apequenou-se e será enfrentado mais vezes no plenário.

Na prática, Emanuel quer revogar as atribuições delegadas ao vice por lei. Pode fazer isso. Mas será que vai parar por aí, ou também revogar os super poderes de Riva?

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