‘O FAP é minha sobrevivência’, explica Pinheiro; deputado cita poder excessivo de presidente Riva

Parlamentar aponta lei estadual de 2007, que lhe assegura o acúmulo das remunerações

PAULO COELHO

O deputado Emanuel Pinheiro (PR) admite, em entrevista ao HiperNotícias, que recebe mesmo “integralmente” cerca de R$ 20 mil, correspondentes ao Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) e também o salário de deputado, de R$ 20 mil.“Eu recebo integral. Eu estou no exercício do meu mandato e não abro mão, pois o FAP é a minha sobrevivência“, diz. À reportagem, Emanuel Pinheiro argumenta que está amparado por uma lei de 2007. Ele chegou a bater boca com o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), sobre o caso.O assunto veio à tona durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21), quando o presidente do Parlamento, e Pinheiro trocavam farpas, depois que o republicano insistia em denunciar o vice-governador Chico Daltro, que preside o partido de Riva, de acumular, “de forma ilegal”, vários cargos além do de vice-governador.

Marcos Lopes/HiperNotícias Deputado Emanuel Pinheiro confirma que recebe duas remunerações e que lei embasa tal recebimento

“Essa é maior aberração jurídica da história desse Estado e nunca visto em nenhum outro lugar desse país”, aponta Pinheiro, que em todas as sessões ordinárias volta ao tema, e dispara fortes críticas a Daltro.Ao revide do presidente da Assembleia, Emanuel Pinheiro aumentou o tom de voz do debate. A fala de Riva deixou o deputado do PR ainda mais agitado em plenário. Quando pôde rebater na tribuna, o republicano alegou que o presidente o estaria tentando intimidar.“Estou mais do que convencido de que não é só o vice-governador que precisa ter freio nos seus super poderes. Aqui na Assembleia, o presidente Riva já passou da hora de ter o seu poder freado, ele precisa me respeitar”, rebateu Pinheiro. “Não gostei e não vou aceitar de forma alguma ser intimidado devido àquilo que eu penso. O senhor está se associando nesse momento ao vice-governador porque são dois homens de super poderes nesse Estado”’, esbravejou Pinheiro.

Hugo Dias/HiperNotícias Presidente da Assembleia Legislativa trouxe de volta polêmica sobre salário de deputados da aposentadoria do FAP

Todos os meses os deputados estaduais recebem verba indenizatória de até R$ 20 mil, valor que se soma ao salário de parlamentar e ao FAP. Este último pago somente àqueles que recolheram quando da existência do fundo e que não abriram mão desse recebimento, como Emanuel Pinheiro, por exemplo. IRRITAÇÃO“Eu tenho FAP, ganhei o mandato, então eu recebo os dois salários. Um é o FAP e o outro é como deputado. Quando eu deixar de ser deputado, eu continuo com o do fundo a vida inteira”, salienta, ao apontar lei estadual de 2007, que lhe assegura o acúmulo.Ainda em plenário, o deputado republicano, ficou visivelmente mais irritado quando o presidente da Casa fez alusão ao fundo, recebido integralmente por Pinheiro.BATE-BOCANa sessão matutina de quarta-feira (20), por exemplo, o deputado Airton Português (PSD), rebateu o republicano, na tribuna, ao classificar suas críticas contra Daltro como “de caráter pessoal”.Com Riva, porém, a troca de farpas beirou o baixo nível nesta quinta-feira, ao ponto de o presidente da sessão, Romualdo Junior (PMDB), pedir ordem em plenário, uma vez que Pinheiro se exaltou durante a fala de Riva, especialmente quando o presidente da Casa fez alusão ao FAP.“O vice-governador Chico Daltro me disse: ‘o deputado Emanuel Pinheiro tá falando de ilegalidade, mas ele recebe o FAP e o salário de deputado, e isso é ilegal' ”, contou da tribuna José Riva, ao alegar que não recebe o fundo.Ele ainda acrescentou que Riva orquestra uma ação institucional entre PSD e PR, para ampliar seu poder.“Ele quere jogar , me usar para construir uma crise entre os partidos da base aliada, com intuito de ampliar o espaço no governo, o Riva é muito habilidoso ele cresce na crise, quanto mais crise melhor pra ele”, afirmou o republicano à reportagem.IMORAL

Marcos Lopes/HiperNotícias Representante da ONG Moral, Gilmar Brunetto, afirma que organização tomará providências sobre o assunto nos próximos dias

Se o acúmulo dos salários do FAP e o de deputado tiver de fato amparo em lei, “não deixa de ser imoral e uma aberração”. A opinião é do presidente da Organização Não Governamental (ONG) Moral, Gilmar Brunetto, o Gauchinho, que prometeu tratar do assunto como mais afinco nos próximos dias. Ele lembrou que a Ong já havia denunciado não só Emanuel Pinheiro, como “outros deputados também”.“Enquanto um cidadão comum contribui 30 anos com a previdência para receber uma aposentadoria pequena, um deputado como Emanuel Pinheiro, em plena flor da idade, recebe o FAP e o salário parlamentar, isso é um absurdo”, aponta Gauchinho.O deputado Romualdo Júnior também admitiu que recebe mensalmente cerca de R$ 8 mil correspondente à contribuição que fez em seus mandatos de deputado, ainda quando da existência do fundo. “Eu recebo proporcional pelo tempo que contribui, não é cem por cento”, diz o peemedebista à reportagem.Na sessão, Romualdo também havia admitido o recebimento e lembrou que há questionamentos jurídicos “e se a Justiça determinar , nós vamos parar de receber”.Romoaldo Júnior contribui com o FAP por oito anos, de 2004 até o final de 2007.