Deputado José Riva é conivente com duplicidade de salários de Emanuel Pinheiro

EDUARDO GOMES – Nessa quinta-feira, numa discussão na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ficou provado que José Riva(nesta foto) é conivente com o acúmulo de salários de Emanuel Pinheiro.

O deputado Emanuel Pinheiro (PR) criticou o vice-governador Chico Daltro (PSD) pelo acúmulo de suas funções. Em defesa do correligionário Daltro, Riva desabafou que Emanuel Pinheiro acumula recebimentos ilegais de salários na Assembleia.

O acúmulo de salários de Emanuel Pinheiro foi denunciado neste site em 5  de janeiro (confiram em “Buscas”), mas Riva à época fez silêncio tanto quanto o Ministério Público. Agora, contrapondo o deputado republicano, o presidente da Assembleia carimba a reportagem postada no começo do ano.

Emanuel Pinheiro sustenta que a concentração de poderes nas mãos de Chico Daltro (na foto à direita) é inconstitucional porque e lei proíbe cumulatividade de funções públicas. Além de vice-governador Daltro é secretário de Cidades e, amparado pela lei complementar 427/2011, é responsável pela Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento), Defesa Civil, Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), escritório de Mato Grosso em Brasília; preside o Conselho Superior do Sistema Estadual de Informação e Tecnologia da Informação, e o Conselho Deliberativo do Centro de Processamento de Dados (Cepromat); coordena os projetos estratégicos ao desenvolvimento estadual, a política indigenista e a política de telecomunicações; e faz a articulação institucional do governo com as 141 prefeituras.

Riva chamou Emanuel Pinheiro de “birrento” e lembrou que ele acumula salários. O presidente da Assembleia sabe o que diz, por ser ordenador de despesas do Legislativo e, além disso, foi colega de bancada de Emanuel Pinheiro nos anos 1990 quando esse foi deputado até ser derrotado em 2002, sendo que nesse período alcançou aposentadoria parlamentar com  salário integral (leiam abaixo: "Deputados ganham salários astronômicos" – de 5 de janeiro deste ano).

Cauteloso, Riva somente fez menção à irregularidade da duplicidade dos salários de Emanuel Pinheiro, mas em plenário, na atual legislatura, os deputados Romoaldo Júnior (PMDB), Jota Barreto (PR), Gilmar Fabris e Pedro Satélite (ambos do PSD) se beneficiam com a mesma mamata.

A agenda de Riva revela que ele viajaria com um grupo de deputados ao Pernambuco (sobre essa turnê leiam o editorial “De one way” nesta página) e não foi possível checar se a presidência da Assembleia suspenderia o pagamento em dobro a Emanuel Pinheiro, se pediria ressarcimentos dos meses anteriores pagos a ele e, se eventualmente essas medidas forem aplicadas, também atingiriam os deputados na mesma situação.

ATUALIZAÇÃO – Na reportagem de 5 de janeiro o site revelou que o montante recebido mensalmente por Emanuel Pinheiro (em 2012) era de R$ 60.084,68. Esse valor estava correto, mas já se encontra defasado. Hoje, Emanuel Pinheiro recebe mensalmente da Assembleia R$ 75.084,68 porque no Natal os deputados aumentaram sua verba indenizatória mensal de R$ 20 mil para R$ 35 mil.

REPORTAGEM DE 5 DE JANEIRO - “Deputados ganham salários astronômicos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso" -EDUARDO GOMES - Vergonha! Em Mato Grosso alguns deputados estaduais recebem valores astronômicos quando se soma seus subsídios com a verba indenizatória e suas aposentadorias pelo Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), que é o instituto da Assembleia, responsável pelo pagamento mensal de generosas pensões aos titulares ou pensionistas da privilegiada forma de se conseguir aposentadoria após cumprimento de mandato parlamentar. Um dos felizardos é Emanuel Pinheiro (PR), que embolsa mensalmente R$ 60.084,68 mensalmente.

Para se chegar ao montante pago religiosamente - todos os meses - pela Assembleia a Emanuel Pinheiro (esq.), faça chuva ou sol, quer seja ou não período de recesso, é simples. Mesmo antes de ser recentemente efetivado deputado e exercendo o cargo enquanto suplente, seu subsídio mensal era de R$ 20.042,34. Todos os meses os deputados estaduais recebem verba indenizatória de até R$ 20 mil, “para cobrir despesas relacionadas ao desempenho de suas funções institucionais”, segundo a lei que a criou. A composição do faturamento é concluída com o recebimento de pensão do FAP no valor de R$ 20.042,34. Ou seja, Emanuel Pinheiro recebe salário de deputado, verba indenizatória e aposentadoria que corresponde a mais um salário de deputado estadual. 

Emanuel Pinheiro não é o único privilegiado com alto salário na Assembleia. Jota Barreto, também republicano, e Pedro Satélite (PPS) recebem valores idênticos graças à injeção financeira do FAP. Num patamar menor o mesmo acontece em relação ao deputado Romoaldo Júnior (PMDB) e o suplente Gilmar Fabris (PSD), quando ocupa cadeira pelo sistema de rodízio parlamentar.

Os montantes recebidos por Emanuel Pinheiro, Jota Barreto, Romoaldo Júnior e Gilmar Fabris superam o teto salarial na esfera pública, que é balizado pelo salário da presidente Dilma Rousseff e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26.723,13.

Emanuel Pinheiro é um dos 105 contemplados pelo FAP, monstrengo que morreu, mas continua gerando despesa ao contribuinte mato-grossense Alcançar direito ao recebimento mensal de R$ 20.042,34 foi moleza para ele: bastou contribuir com o caixa do FAP durante os oito anos em que foi deputado pelo PFL (1995/2002).

Sobre a montanha de dinheiro que recebe mensalmente da Assembleia Emanuel Pinheiro não diz uma palavra sequer. Por sua assessoria de Imprensa mandou dizer que “(o recebimento) é legal” e nada mais. Os outros deputados que recebem montantes iguais ou próximos ao de Emanuel Pinheiro não foram localizados.

TITULARES - Na eleição de 2010 o deputado Emanuel Pinheiro conquistou a segunda suplência da coligação PMDB/PR/PT. Ao longo da legislatura Sérgio Ricardo (PR) foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o primeiro suplente Ondanir Bortolini (PR) assumiu sua Cadeira.

Com a efetivação de Nininho, Emanuel Pinheiro tornou-se primeiro suplente e agora assumiu a cadeira de Walace Guimarães (PMDB), que se elegeu prefeito de Várzea Grande. Alexandre Cesar (PT) que em 2010 ficou na terceira suplência assumiu a vaga de Nilson dos Santos (PMDB), que venceu a eleição para prefeito de Colíder.

Alexandre Cesar é o único dos parlamentares que não recebe subsídio da Assembleia, uma vez que optou pelo salário de procurador do Estado, mas não abre mão da verba indenizatória. Em compensação, Teté Bezerra (PMDB), licenciada para ocupar a Secretaria de Estado do Desenvolvimento do Turismo (Sedtur) recebe mensalmente o subsídio no parlamento.

Trajetória de Emanuel Pinheiro

De família política, Emanuel Pinheiro se elegeu vereador por Cuiabá em 1988 e se reelegeu quatro anos depois, pelo PFL. Em 1994 conquistou mandato de deputado estadual e se reelegeu em seguida, em ambas as oportunidades pela legenda pefelista. Na eleição de 2000 concorreu a prefeitura de Cuiabá e ficou em último lugar, com 7.505 votos, pelo mesmo partido.

O fiasco nas urnas em 2000 teve reflexos dois anos depois, quando Emanuel Pinheiro filiado ao PDT tentou o terceiro mandato na Assembleia, mas foi derrotado. Em 2006, ele insistiu em reconquistar o mandato de deputado - à época pelo PL - e novamente perdeu. Em 2010, em sua mais recente tentativa, não passou da segunda suplência”.

Fonte: http://www.mtaquionline.com.br/artigos/2013/02/21/riva-%C3%A9-conivente-com-duplicidade-de-sal%C3%A1rios-de-emanuel-pinheiro