Campanhas pela proteção de crianças e adolescentes serão realizadas no carnaval

Campanhas alertam para os riscos de abuso sexual e exploração do trabalho infantil durante o período de carnaval. Denuncie.

 

O carnaval de 2010 não teve um final feliz para a família da menina Raíssa de Souza Oliveira, de nove anos. Ela foi encontrada morta com sinais de estupro no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, um dos locais mais agitados no período. A criança ainda estava com a fantasia que usava por estar acompanhando a mãe, que vendia bebidas em um bloco de rua e alegou não ter onde deixar os filhos para trabalhar.

 

Para evitar tragédias como essa, organizações da sociedade civil e poder público estão articulando campanhas pela proteção de crianças e adolescentes este ano. O objetivo é manter os cidadãos informados sobre riscos como exploração sexual, trabalho infantil e até mesmo como proceder para que os filhos não se percam dos pais ou responsáveis nas aglomerações.  

 

As Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes lançaram esta semana a campanha “Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes”. Serão organizadas mobilizações no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pernambuco e Amazonas em parceria com as prefeituras e instituições de atendimento para promover conscientização sobre o tema em locais com grande concentração de foliões para que as pessoas denunciem quando perceberem qualquer irregularidade.

 

Para Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), uma das formas de prevenir a prática durante o carnaval, período em que muitas famílias aproveitam as grandes movimentações para vender produtos nas ruas, seria um local de acolhimento para os filhos enquanto os pais trabalham. Assim, as crianças não correriam riscos de se expor a situações de perigo, entre elas, a ingestão de bebidas alcoólicas. Essa iniciativa já é realizada na Bahia.

 

“Não desvie o olhar”

 

“Não desvie o olhar” será o slogan da Campanha Nacional de Carnaval de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH. A apresentadora Xuxa, que recentemente revelou que sofreu abusos na infância, e a cantora Ivete Sangalo vão participar.

 

De acordo com a SDH, depois do carnaval os registros de denúncias de abuso e violação dos direitos das crianças e adolescentes no Disque 100 aumentam. Em todo o ano de 2012, o líder foi a Bahia com 12 notificações por dia, o equivalente a 4,5 mil ao ano, justamente o Estado que possui uma das maiores festa de carnaval do país. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais aparecem empatados em segundo lugar com 3,5 mil denúncias.

 

Tiana Sento-Sé, membro da coordenação colegiada da Rede Ecpat Brasil, informa que as entidades integrantes das Redes também estão se articulando para formular estratégias de proteção aos direitos infantis em grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

 

Clique aqui para mais informações sobre a campanha de carnaval das Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

 

Clique aqui para conhecer as peças da campanha da Secretaria de Direitos Humanos.

 

Leia mais nas matérias abaixo.

 

5-2-2013 - FNPETI

 

Redes Nacionais articulam em diversas cidades a campanha de proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval

 

A campanha das Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, “Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes”, tem programação confirmada em diversas capitais.

 

Com o objetivo de divulgar a campanha nacionalmente e sensibilizar o maior número de pessoas durante o Carnaval, as Redes Nacionais estão se articulando com prefeituras e instituições de atendimento a crianças e adolescentes de várias cidades, organizando mobilizações em pontos com grande concentração de turistas.

 

Segundo Tiana Sento-Sé, membro da coordenação colegiada da Rede Ecpat Brasil, a campanha chama atenção para o fato de que é importante brincar o Carnaval e ao mesmo tempo em que as crianças e adolescentes estejam protegidos. “Nosso objetivo é conscientizar a população para que as situações de violação não sejam naturalizadas, banalizadas”, afirmou.

 

Ela também faz um alerta para a necessidade de observar situações que possam caracterizar a exploração. “Se a gente observa um comportamento muito estranho com uma criança ou adolescente tem que ficar atento e procurar um policial, segurança ou guarda para avisar sobre o fato. O mesmo com relação a crianças perdidas nesse período; sempre buscar avisar para as autoridades mais próximas ou para a própria organização do evento”.

 

De acordo com Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), é possível prevenir a violência contra crianças e adolescentes durante esse período. “Uma forma de proteger as crianças e adolescentes é o poder público criar espaços de acolhimento nos locais onde acontecem essas festividades, de forma que os pais dessas crianças possam trabalhar durante o Carnaval, como já ocorre na Bahia”.

 

Em Brasília (DF), o lançamento nacional da campanha será na quinta-feira (07) na rodoviária do Plano Piloto, às 15h30, com a participação de crianças e adolescentes de instituições como o Vira Vida do SESI, Coletivo da Cidade, Centro Marista Circuito Jovem, Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (Cesam), Aldeias Infantis SOS, Girarte, Fórum DCA de São Sebastião e Rede Social Paranoá.

 

No Rio de Janeiro (RJ) a mobilização começou na segunda-feira (05), com a distribuição de cartazes nas rodoviárias da cidade. Nos dias 08 e 09 a Rede Ecpat pretende atingir 20 mil pessoas com a distribuição de cartazes e ventarolas na Rodoviária Novo Rio e a participação do bloco de carnaval do grupo Batuque Batucada do IBISS. No dia 10, o Ecpat estará no Píer Mauá com banners da campanha e distribuindo ventarolas em português e inglês.

 

Em Manaus, a campanha será lançada no dia 08 pelo Ecpat Brasil em parceria com as prefeituras e redes locais no Parque dos Bilhares, às 16h. No dia 11, serão distribuídas ventarolas, bandanas e camisetas durante o Carnaboi no sambódromo, à partir das 20h.

 

Em Olinda a campanha será divulgada pelo Bloco das Bruxas no dia 08, à partir das 15h30 no Largo do Amparo. O bloco é realizado pela ONG Coletivo Mulher Vida.

 

A União Marista do Brasil também aderiu à campanha e convidou a sua rede para participar nos espaços virtuais de comunicação, como sites, redes sociais e assinatura de e-mails .

 

A campanha, que possui um blog oficial, está sendo repercutida nas redes sociais Facebook e Twitter.  A programação em diversas cidades pode ser acompanhada pela página http://brincandocarnaval.blogspot.com.br/.

 

A campanha é uma iniciativa das Redes Nacionais, formada pelo FNPETI, Anced/Seção DCI Brasil), Comitê Nacional, Rede Ecpat Brasil (sigla em inglês para Fim da Prostituição Infantil, da Pornografia Infantil e do Tráfico de Crianças com Finalidades Sexuais), Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) e parceiros.

 

 

7-2-2013 – Correio Braziliense

 

Crianças: o lado mais frágil do carnaval

 

Vulneráveis no período da folia, meninos e meninas têm riscos aumentados de trabalho infantil, ingestão de bebida alcoólica e violência sexual. Governo e entidades pedem que sociedade não desvie o olhar da mazela

 

Uma faceta nada alegre do carnaval, a violência contra crianças e adolescentes é crescente no período da folia. Agressões sexuais, trabalho infantil, facilitação para ingestão de bebida alcoólica ou simplesmente negligência aumentam nos dias de festa. Quem garante é Angélica Goulart, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos. Embora não saiba precisar a taxa de acréscimo no número de chamados para o canal de denúncias administrado pela pasta, o Disque 100, ela afirma que as notificações pipocam nos dias seguintes ao carnaval. “É no período subsequente aos festejos que notamos um aumento de registros. Ainda vamos quantificar isso. Mas os dados gerais têm sido crescentes”, garante a secretária.

 

O crescimento mencionado por Angélica não pode ser ignorado. As denúncias de violações contra crianças e adolescentes passaram de 82.117, em 2011, para 130.029, no ano passado — um aumento de 58%. Três em cada 10 registros referem-se à violência sexual. Dos cinco estados que mais denunciam esse tipo de agressão, três abrigam as grandes festas de carnaval do país. Bahia aparece como líder, com 4,5 mil notificações de abuso ou exploração sexual de menores em 2012, média de 12 por dia. Em seguida vêm São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais — cada um com cerca de 3,5 mil denúncias. No quinto lugar do ranking, Pernambuco tem 2,2 mil registros. O início do carnaval motivou duas campanhas de conscientização que começarão amanhã.

 

Uma delas é promovida pelo próprio governo federal. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, lançará hoje a Campanha Nacional de Carnaval de Proteção à Criança e ao Adolescente, no Unicirco Marcos Frota, no Rio de Janeiro. A principal estrela da campanha será a apresentadora Xuxa Meneghel, que recentemente revelou ter sido abusada sexualmente na infância. “Depois do relato dela, ficou mais visível a sua colaboração. Mas a Xuxa há muito tempo acompanha e participa das iniciativas envolvendo os direitos da criança”, afirma Angélica. Ela confirmou ainda parceria com outras personalidades, como Ivete Sangalo, Fafá de Belém, Alceu Valença e Nelson Sargento.

 

Com o slogan Não desvie o olhar, a campanha conta com materiais impressos, filmes de televisão e spots de rádio. A ideia é conscientizar e incentivar as denúncias. “O trabalho continuará depois do carnaval para chamarmos atenção para todos os tipos de violência contra a criança e o adolescente. Mas não podemos negar que o período de festas preocupa. Os riscos estão na venda de bebidas a menores de 18 anos, no trabalho infantil, na incidência da negligência, até porque, às vezes, as famílias são obrigadas a trabalhar, e a violência sexual”, lamenta Angélica.

 

Estratégias

 

Outra campanha que começa amanhã, com lançamento na Rodoviária de Brasília, tem como título Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes. Organizada por entidades que compõem as Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a mobilização com materiais impressos e apresentações lúdicas será feita em cidades do Rio de Janeiro, Amazonas, Pernambuco, além do Distrito Federal. “São os locais onde estamos e que abrigam grande número de foliões”, explica Tiana Sento-Sé, da coordenação colegiada da rede Ecpat Brasil, coalizão internacional de organizações que trabalham para a erradicação da exploração sexual infantil no mundo.

 

Segundo Tiana, as entidades têm se reunido periodicamente para formular estratégias de proteção aos direitos infantis nos grandes eventos esportivos que o Brasil receberá em breve. A campanha atual, conta, surgiu desse esforço conjunto. “O carnaval é um megaevento. O São João, em determinados lugares do país, também. Assim como a Oktoberfest. Tendo em vista que o governo não nos falou que faria campanha especificamente para o carnaval, resolvemos organizar uma”, afirma. Para ela, os riscos da festa são muitos. “Há um apelo muito forte do álcool, do corpo. Então as crianças e os adolescentes ficam mais vulneráveis.”

 

Memória - Corpo no aterro do Flamengo

 

Os quatro dias de folia eram uma chance e tanto para a família de Raíssa de Souza Oliveira ganhar uns trocados a mais. A menina de 9 anos vendia bebidas com a mãe nos blocos de rua do bairro da Lapa quando desapareceu. O corpo da criança foi encontrado com sinais de estupro no domingo de carnaval de 2010, vestido com a fantasia que usava no momento do sumiço, no Aterro do Flamengo, ponto movimentado da festa carioca.

 

Parentes acusaram a mãe de levar os cinco filhos para pedir dinheiro e vender doces nas ruas do Rio de Janeiro. Sílvia de Souza, a mãe, admitiu que a menina a auxiliava durante o carnaval, mas alegou que não havia com quem deixar a prole. Pobre, a família morava em um prédio do INSS invadido na Rua do Riachuelo, na Lapa. A violência praticada contra a menina chocou parentes e amigos.

 

Denuncie

Informe violência e maus-tratos contra menores de 18 anos no conselho tutelar mais próximo ou pelo número 100.