foto por: Ilustração
Por: Redação
A prefeitura de Várzea Grande ampliou em mais de 100% os gastos com a folha de pagamento dos servidores entre os mesesde janeiro e agosto deste ano, que saltaram de R$ 7,1 milhões para R$ 14,3 milhões.
Esse é um dos motivos que teriam levado o município a registrar, nos últimos meses, um monstruoso déficit fiscal em suas contas e, ao mesmo tempo, atentar contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu Artigo 8º, que limita em 54% os gastos com os salários do funcionalismo público.
Os crescentes gastos registrados pela prefeitura de Várzea Grande com a folha dos servidores foram feitos sem qualquer justificativa plausível e, o que é mais grave, às vésperas de um pleito eleitoral em que o prefeito Tião da Zaeli (PSD) busca a reeleição.
Outro agravante nesse salto dos gastos com a folha do funcionalismo do município é que a elevação dessas despesas veio acompanhada de um preocupante processo de atraso nopagamento dos salários dos servidores, em especial daqueles que atuam na área da saúde, uma das categorias mais afetadas pelo atraso.
Na avaliação das finanças da prefeitura de Várzea Grande também se observa que, em relação aos gastos com a folha de pagamentorelativos ao ano de 2011, houve uma nítida intenção de maquiar os gastos com os salários, para que o Executivo se enquadrasse nos tais índices exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no âmbito da folha de pagamento.
Tais manobras podem ser verificadas ao se analisar as Receitas Correntes Líquidas do município, relativas a 2011, informadas pela gestão de Zaeli e que são usadas como base para calcular o que pode ser consumido com a folha de pagamento.
Segundo a prefeitura, no ano passado essas receitas foram de R$ 295,2 milhões e os gastos com pessoal chegaram a R$ 143,5 milhões, ou 48,51% dessas receitas.
No entanto, numa avaliação corrigida das receitas de 2011 do Executivo municipal, verifica-se que naquele ano as receitas chegaram a R$ 272,7 milhões, e as despesas com os salários dos servidores atingiram R$ 143,5 milhões, ou 52,61% das receitas, o que ultrapassa o limite prudencial, que é de 51,30%.
Informações escassas
A gestão de Tião da Zaeli também estaria desobedecendo a normativa do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que obriga que os municípios encaminhem, mensalmente, àquele órgão, as informações relativas às movimentações financeiras feitas pelo executivos, que compõem o Aplic (Auditoria Pública Informatizadade Contas), sistema que disponibiliza, posteriormente, na internet, as ações das prefeituras no âmbito dessas mesmas movimentações financeiras.
Segundo o TCE, o repasse desses dados não se verificou em nenhum dos primeiros oito meses deste ano.http://www.vgnews.com.br/index.php?mega=noticia&cat=Not%EDcias&cod=19432
Esse é um dos motivos que teriam levado o município a registrar, nos últimos meses, um monstruoso déficit fiscal em suas contas e, ao mesmo tempo, atentar contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu Artigo 8º, que limita em 54% os gastos com os salários do funcionalismo público.
Os crescentes gastos registrados pela prefeitura de Várzea Grande com a folha dos servidores foram feitos sem qualquer justificativa plausível e, o que é mais grave, às vésperas de um pleito eleitoral em que o prefeito Tião da Zaeli (PSD) busca a reeleição.
Outro agravante nesse salto dos gastos com a folha do funcionalismo do município é que a elevação dessas despesas veio acompanhada de um preocupante processo de atraso nopagamento dos salários dos servidores, em especial daqueles que atuam na área da saúde, uma das categorias mais afetadas pelo atraso.
Na avaliação das finanças da prefeitura de Várzea Grande também se observa que, em relação aos gastos com a folha de pagamentorelativos ao ano de 2011, houve uma nítida intenção de maquiar os gastos com os salários, para que o Executivo se enquadrasse nos tais índices exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no âmbito da folha de pagamento.
Tais manobras podem ser verificadas ao se analisar as Receitas Correntes Líquidas do município, relativas a 2011, informadas pela gestão de Zaeli e que são usadas como base para calcular o que pode ser consumido com a folha de pagamento.
Segundo a prefeitura, no ano passado essas receitas foram de R$ 295,2 milhões e os gastos com pessoal chegaram a R$ 143,5 milhões, ou 48,51% dessas receitas.
No entanto, numa avaliação corrigida das receitas de 2011 do Executivo municipal, verifica-se que naquele ano as receitas chegaram a R$ 272,7 milhões, e as despesas com os salários dos servidores atingiram R$ 143,5 milhões, ou 52,61% das receitas, o que ultrapassa o limite prudencial, que é de 51,30%.
Informações escassas
A gestão de Tião da Zaeli também estaria desobedecendo a normativa do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que obriga que os municípios encaminhem, mensalmente, àquele órgão, as informações relativas às movimentações financeiras feitas pelo executivos, que compõem o Aplic (Auditoria Pública Informatizadade Contas), sistema que disponibiliza, posteriormente, na internet, as ações das prefeituras no âmbito dessas mesmas movimentações financeiras.
Segundo o TCE, o repasse desses dados não se verificou em nenhum dos primeiros oito meses deste ano.http://www.vgnews.com.br/index.php?mega=noticia&cat=Not%EDcias&cod=19432
