Vou assistir todos os programas eleitorais, avisa membro do MP

Glaucia Colognesi

Foto: Guilherme Filho

Alexandre Guedes, promotor

     Um dos três promotores responsáveis pela fiscalização da propaganda nestas eleições, Alexandre de Matos Guedes, avisou que vai acompanhar todos os dias o programa eleitoral gratuito na TV e no Rádio para coibir abusos por parte dos candidatos.

      Responsável por também fiscalizar a campanha feita nas ruas e na internet, ele ressalta não ser admissível trollar o adversário, ou seja, aprontar, tumultuar, assim como enviar mensagens sem identificação de autoria e de que aquilo se trata de propaganda eleitoral. As multas variam de R$ 5 mil a R$ 100 mil, dependendo do tipo da irregularidade e casos de reincidência.

      Em função da estrutura do Ministério Público, que tem apenas 6 promotores atuando em várias vertentes do pleito, e diante da demanda, os membros da instituição vão trabalhar estabelecendo prioridades para dar conta de coibir infrações. Entre as medidas que devem adotar estão as para evitar abuso de poder econômico, propaganda irregular, registro de candidatura de fichas sujas, compra de votos e prestações de contas irregulares.

      Além de estabelecer prioridades, o MP quer contar com a ajuda da população para denunciar as infrações e irregularidades que os candidatos venham a cometer. Guedes explica que o eleitor pode ligar para o Disque Denúncia do TRE (0800 647 8191) e na Ouvidoria do MP (127). A denúncia pode ser feita também pelo site da Justiça Eleitoral (www.tre-mt.gov.br) e do Ministério Público (www.mp.mt.gov.br).

      O promotor observa que a denúncia não pode ser genérica, precisando afirmar o que está acontecendo e o local. Todas as informações recebidas serão filtradas para que a instituição não perca tempo com denuncismo de adversários políticos. “Nem tudo que for denunciado vai virar uma representação, porque a gente faz uma apuração prévia”, pontuou.

      Ele alerta que não é permitido propaganda fixa nas vias públicas ou móveis em locais que prejudiquem o trânsito, como em rotatórias e na frente de placas de sinalização. Também não são permitidos outdoors, nem pintura ou cartaz com mais de 4 metros quadrados. Até o momento, Guedes já propôs 5 representações, 2 somente contra o candidato a vereador Fábio Felipe (PR), sobrinho do conselheiro do TCE e ex-deputado Sérgio Ricardo, acusado de fazer propaganda extemporânea.

      “O eleitor tem que ficar atento à compra de votos. Tem que ter a consciência de que na vida nada é de graça e que esse dinheiro que está sendo pago vai sair de algum lugar. É o remédio que falta no Posto de Saúde, é a escola que está em situação precária, é o buraco na sua rua”, alertou.