Ampliação do número de candidatos a vereador em Cuiabá

Vinicius de Carvalho

   Na última semana, houve alguns comentários sobre a quantidade de candidatos a prefeito e vereador em Cuiabá. Era um fenômeno já esperado no meio político desde que o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional 58/2009, que mudou a fórmula de cálculo do número de vagas nas câmaras municipais. Entretanto, no caso de Cuiabá em particular o fenômeno merece um olhar mais atento. Na proporção candidato/vaga o aumento foi de cerca de 15%, saindo de 18,26 em 2008 para 21 em 2012. Vale lembrar que a população e o eleitorado do município cresceram neste intervalo, com o acréscimo de algo próximo de 30 mil novos eleitores.

   Portanto, com a queda do quociente eleitoral, que é o número de votos necessários a cada coligação para eleger um vereador, deve cair também o número de votos nominais necessários para ser eleito, dependendo do conjunto de partidos coligados. Se na eleição de 2008 o vereador eleito com menor votação teve em torno de 2 mil votos, nesta este número pode ser menor ainda. Isto também motiva os candidatos, sobretudo em partidos ou coligações que não têm nomes de maior expressão eleitoral.

   Um aspecto também da esfera nacional que está influenciando este quadro é a aprovação pelo Senado da PEC 40/2011, que limita a possibilidade de coligações apenas às eleições majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente). Tal PEC resultou do trabalho da comissão estabelecida em 2011 para discussão da reforma política. O temor dos partidos é que, na vigência da nova regra, apenas aqueles que atingirem de forma isolada o quociente eleitoral obterão vagas na casa legislativa correspondente.

   Cabe lembrar que a maioria dos partidos não alcança tal quociente e só consegue eleger parlamentares por meio de suas coligações. Ademais, partidos coligados conseguem uma maior “sobra”, pela soma das suas votações separadas, o que ajuda a calcular as vagas não preenchidas na 1ª rodada de distribuição.

   Portanto, os partidos estão tentando colocar força máxima nesta eleição porque, em caso de aprovação da PEC 40/2011 pela Câmara dos Deputados, estes serão os resultados levados em consideração nas decisões a serem tomadas. Como os partidos são muito dependentes do Estado no Brasil, eles teriam dificuldade de sobreviver sem filiados com mandatos e acesso a recursos públicos como o do Fundo Partidário. A tendência, portanto, é “sobreviverem” a esta regra um grupo de 6 a 7 partidos, passando por uma temporada de fusões e incorporações dos menores.

   Outro fator que contribuiu para esta “inflação” de candidatos é a reconstrução dos grupos políticos em Cuiabá. Como já abordei aqui neste espaço, os grupos tradicionais no município foram “desconstituídos” e esta eleição presencia um trabalho de remontagem. Isto fica bem notório no caso das candidaturas de Lúdio Cabral (PT) e também Guilherme Maluf (PSDB) que assumiram a liderança de seus respectivos grupos em substituição a lideranças com maior capital eleitoral e experiência política. Por conseguinte, os novos grupos estão “testando” as suas forças junto ao eleitorado, num ensaio de reconfiguração do campo político cuiabano. Por conta disto, o número de candidatos também tendeu a aumentar.

   Por fim, vale destacar ainda a prática do “rodízio de suplentes” que vem sendo adotada em todos os níveis do Poder Legislativo como mais uma fonte de motivação para os candidatos. Só na atual legislatura da Câmara Municipal de Cuiabá já foram mais de trinta vereadores a exercerem o mandato, em virtude das diversas licenças e inéditas cassações. Aguardemos, portanto, a evolução das campanhas.

   Vinicius de Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política, professor universitário escreve neste blog toda segunda-feira - vcaraujo@terra.com.br www.professorviniciusaraujo.blogspot.com