Vereadores de Cuiabá enriquecem durante mandato

Alguns candidatos à reeleição aumentaram patrimônio em 1000%

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Julio Pinheiro aumentou seu patrimônio de 0 para R$ 628 mil

TÉO MENESES
A GAZETA

Durante o atual mandato, vereadores por Cuiabá aumentaram em quase 1.000% o próprio patrimônio. O presidente da Câmara Municipal, Júlio Pinheiro (PTB), também pode ser considerado outro fenômeno nos negócios, pois em 2008 declarou à Justiça não ter nenhum bem, mas admite agora ter R$ 628,6 mil.

A declaração de bens dos vereadores foi entregue à Justiça junto com o pedido de registro de candidatura e chama atenção pela evolução, principalmente se comparada ao salário de cada um (R$ 9,2 mil mensais). Dos 15 parlamentares que disputam à reeleição, apenas 4 não aumentaram o patrimônio.

Além de Júlio Pinheiro, outro fenômeno é Marcus Fabrício (PTB), que passou de R$ 75,4 mil em 2008 para os atuais R$ 681,3 mil (aumento de quase 1.000%). Na contramão, apenas Everton Pop (PSD), Clovito Hugueney (PTB), Edivá Alves (PSD) e o pastor Washington Barbosa (PRB) tiveram o patrimônio reduzido. O pastor Washington Barbosa (PRB) garante não ter juntado nada em patrimônio nos últimos 4 anos.

A evolução do patrimônio de políticos tem gerado muitas discussões, principalmente depois que o ex-ministro Antônio Palocci (Casa Civil) não conseguiu explicar o próprio enriquecimento e caiu na malha fina da Receita Federal. No caso dos vereadores por Cuiabá, não há indícios de nenhum problema atualmente, mas os números não deixam de impressionar.

Além do salário de R$ 9,2 mil, cada parlamentar tem direito a R$ 17 mil para contratação de pessoal e R$ 18 mil a título de verba indenizatória, mas isso não poder ser apropriado por eles.
Outro dado que chamou atenção na declaração de bens é que o empresário Mauro Mendes, candidato do PSB à Prefeitura de Cuiabá, é o mais rico entre os postulantes das capitais brasileiras. Otaviano Pivetta (PDT), de Lucas do Rio Verde (a 354 km da Capital), tem R$ 321 milhões.

Júlio Pinheiro e Marcus Fabrício, que apresentaram as evoluções patrimoniais mais surpreendentes, não retornaram as ligações de A Gazeta para comentar o assunto. Já o vereador Lúdio Cabral, que passou de R$ 111,6 mil para R$ 173,8 mil, não disputará a reeleição porque é o candidato do PT à Prefeitura da Capital.

O professor e analista político João Edison avalia que muitos políticos admitem grande patrimônio por causa da legislação eleitoral, que estabelece limites para os concorrentes doarem para campanhas. “Quanto maior a declaração, maiores os valores que eles podem doar para si mesmos”.

Por lei, cada pessoa física pode doar o valor equivalente a 10% de seus rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição. Já a pessoa jurídica, apenas 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao pleito. No caso de descumprimento, as pessoas físicas ficam sujeitas a pagamento de multa, que não tem natureza tributária, no valor de 5 a 10 vezes a quantia em excesso. As pessoas jurídicas infratoras, além da multa, ficam proibidas de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público pelo período de 5 anos.