Assessoria
Em audiência ocorrida no Palácio do Planalto, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) e a ministra Ideli Salvatti da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, discutiram sobre a fixação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em dois salários mínimos. A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante, e profissionais de diversos estados também participaram da reunião.
Em audiência ocorrida no Palácio do Planalto, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) e a ministra Ideli Salvatti da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, discutiram sobre a fixação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em dois salários mínimos. A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante, e profissionais de diversos estados também participaram da reunião.
Segundo o deputado Valtenir, esse será um passo importante para a valorização dos agentes de saúde e de combate às endemias. “O estabelecimento do piso da categoria será uma forma de reconhecimento da importância do trabalho prestado pelos agentes e resgate da sua cidadania”, ressaltou.
A ministra Ideli Salvatti destacou que o piso salarial deve ser estabelecido por meio de Medida Provisória ou Projeto de Lei em regime de urgência, tendo em vista que alguns gestores municipais utilizam o repasse do Governo Federal destinados ao pagamento desses profissionais também para outras finalidades ligadas aos agentes. De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, o Governo Federal destina 1,4 salários para os municípios efetuarem o pagamento dos vencimentos dos agentes de saúde.
Salvatti ainda salientou que esse processo envolve vários Ministérios como o da Saúde, Fazenda, Planejamento e Casa Civil, “mas me comprometo a fazer a ponte para buscar solução o mais rápido possível”, afirmou a ministra.
A presidenta da Conacs também se manifestou pela resolução do caso. “É necessária a solução desse impasse que se arrasta há mais de dois anos. Confio na sensibilidade de mulher da presidenta Dilma Roussef e da ministra Ideli Salvatti para atender esse pleito”, finalizou.
Também estiveram presentes os deputados Jandira Fegali (PCdoB/RJ), Raimundo Gomes de Mato (PSDB/CE), Valtenir Pereira (PSB/MT), Geraldo Resende (PMDB/MS), Flávia de Moraes (PDT/GO), João Ananias (PCdoB/CE), Henrique Fontana (PT/RS), Carmem Zanoto (PPS/SC), Domingos Dutra (PT/MA), Padre Tom (PT/RO), e Henrique Alves (PMDB/RN).
Foto: Vinícius Tavares
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