Senado cassa mandato de Demóstenes Torres ~ VIDAS E DIREITOS HUMANOS

Do UOL, em São Paulo e Brasília

Marcos Oliveira/Agência Senado
Demóstenes Torres chega ao Senado para acompanhar a votação que cassou seu mandato

O Senado cassou nesta quarta-feira (11) o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem partido) por quebra de decoro parlamentar. A cassação veio pouco mais de quatro meses após a prisão do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em uma operação da Polícia Federal que investigou as relações do bicheiro com vários políticos, policiais e empresários.

Foram 56 votos a favor da cassação, 19 votos contra, 5 abstenções e 1 ausência. Eram necessários 41 votos para que a cassação fosse aprovada.

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A sessão do Senado que cassou o mandato de Demóstenes começou às 10h10 e durou pouco mais de três horas.

Com a cassação, o ex-líder do DEM fica inelegível até 2027 (oito anos após o fim da legislatura para o qual foi eleito), quando terá 66 anos. Além disso, ele perde o foro privilegiado e seu processo poderá deixar de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal para ser julgado apenas pela Justiça Federal de Goiás.

A trajetória do então senador era marcada por críticas pesadas a políticos desonestos. Demóstenes era um dos primeiros parlamentares a criticar a falta de ética de colegas e de membros do governo.

Sobre Renan Calheiros, por exemplo, o goiano disse: "É intolerável sob qualquer critério que o presidente utilize a estrutura funcional do Congresso para cometer crimes", criticando o colega acusado de cometer irregularidades em 2007.

Nem seu próprios companheiros de partido eram poupados. "Defendo sempre a expulsão sumária", disse o então senador Demóstenes Torres sobre o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, envolvido em 2009 no escândalo do mensalão do DEM.

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Sessão de cassação

A sessão do Senado que culminou na cassação começou às 10h desta quarta-feira. O primeiro a discursar na tribuna foi o senador Humberto Costa (PT-PE), que foi relator do caso no Conselho de Ética e encaminhou seu parecer pela cassação de Demóstenes. Depois dele, falou senador Pedro Taques (PDT-MT), que foi relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado). Após a fala dos dois, discursaram os demais parlamentares que se inscreverem, começando pelo senador Mário Couto (PSDB-PA).

Em sua defesa, tanto Demóstenes quanto seu advogado criticaram a imprensa. "Hoje cai o rei de espadas, cai o rei de ouros, cai o rei de paus, não fica nada", disse Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), lembrando Ivan Lins, ao falar na tribuna do Senado nesta quarta-feira (11). Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Casa, o parlamentar se comparou a Jesus Cristo, disse que foi perseguido como "um cão sarnento" e afirmou que a Casa praticará política de dois pesos e duas medidas se o cassar, já que sua situação é similar à do relator de seu processo, Humberto Costa (PT-SE).

Em seu discurso, Demóstenes lembrou que o relator de seu caso no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), foi acusado de envolvimento na máfia dos Sanguessugas –esquema de liberação de emendas para a compra superfaturada de ambulâncias– quando era ministro da Saúde.

Baluarte da ética

Procurador de Justiça, professor universitário, jornalista, advogado, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás, senador, líder de partido e, finalmente, suspeito de ser membro de um esquema de corrupção ligado ao jogo. A trajetória de Demóstenes Torres foi meteórica. Oposicionistas o consideravam um bom candidato a vice-presidente em 2014. Governistas o respeitavam. Hoje, ele deixa a arena política pelos mesmos vícios que já apontou em colegas que nunca se afastaram do poder.

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Aos 51 anos de idade, era também presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado – a mais importante da Casa. Participou da formulação do novo Código Penal e foi um dos mais incisivos parlamentares a cobrar investigações sobre seus colegas José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL), entre outros. Elegeu-se pela primeira vez apenas em 2002, pelo PFL (atual DEM). Tentou o governo de Goiás em 2006, mas acabou com apenas 3,5% dos votos na eleição vencida por Alcides Rodrigues (PP), aliado de seu maior rival político, o atual governador Marconi Perillo (PSDB). Foi reeleito senador em 2010 pelo DEM.

Nas propostas legislativas, era um dos senadores mais produtivos da Casa: apresentou mais de mil projetos. Foi várias vezes incluído na lista de "Cabeças do Congresso" pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A revista “Época” chegou a elegê-lo, em 2009, como uma das cem maiores personalidades do país. O site Congresso em Foco, com base em entrevistas de jornalistas, o colocou como o oitavo melhor parlamentar de 2011, somando todos os senadores e deputados federais. Era, junto do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), a principal figura do partido oposicionista, até que pediu desfiliação da sigla, em abril, acusando o partido de ter feito um pré-julgamento sobre seu caso.

Nas últimas eleições, declarou um patrimônio modesto à Justiça Eleitoral: R$ 374,9 mil em seis bens (duas aplicações, duas contas bancárias, um carro Captiva Sport ano 2009 e uma participação societária no valor de R$ 200 mil).

Polêmicas de Demóstenes

Em seu primeiro mandato no Senado, o senador se disse vítima de um grampo ilegal em 2008 que teria flagrado uma conversa dele com o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O grampo, relacionado à Operação Satiagraha da Polícia Federal, nunca foi confirmado. Um ano antes, acusou o peemedebista Renan de estar "em um chiqueiro" após denúncias de que o senador pagava pensão a uma amante com dinheiro de um lobista de empreiteira.

Em 2009, pediu que Sarney renunciasse à presidência do Senado em meio às suspeitas de que o ex-presidente tivesse feito tráfico de influência no cargo e sido complacente com corrupção em sua gestão. Chamou Perillo, ex-colega de Casa, de "mentiroso" e "ladrão". Também sugeriu a saída do Conselho de Ética do Senado ao suplente de suplente Paulo Duque (PMDB-RJ), que arquivou uma série de representações contra Sarney.

Apesar de vários senadores já terem protagonizado denúncias de quebra de decoro parlamentar, a cassação de Demóstenes é apenas a segunda do Senado brasileiro – antes dele, apenas Luiz Estevão (DF) foi cassado, em 2000, e perdeu os direitos políticos até 2014. Em outras quatro ocasiões, processos que tramitaram no conselho levaram à renúncia de senadores – três deles eram presidentes do Senado. A maior parte das denúncias, no entanto, foram arquivadas.

Quatro meses de investigações

A saga que levou à cassação de Demóstenes começou no final de fevereiro, quando o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira foi preso pela Polícia Federal sob acusação de exploração de jogos ilegais. O bicheiro ficou conhecido em 2004 após divulgação de vídeo que o flagrou oferecendo propina a Waldomiro Diniz, ex-assessor de José Dirceu.

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