Rui considera TRE célere mesmo com processos julgados após 4 anos

Gabriela Galvão

Foto: Gabriela Galvão

Rui Ramos

   Com processos referentes à campanha de 2008 sendo julgados às vésperas das eleições 2012, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Rui Ramos considera célere a apreciação de ações pelo Pleno. Em entrevista exclusiva aoRDNews, ele avaliou que a maioria dos processos do último pleito foi julgada em tempo satisfatório.

   Rui explica que a demora em casos como, por exemplo, o de Zé do Pátio (PMDB), prefeito de Rondonópolis cassado em abril, ficam “para trás” devido à gama de recursos permitidos pela Justiça. Da mesma forma, ele cita o processo contra o prefeito de Sinop Juarez Costa (PMDB), que acabou arquivado em junho. Ambos eram acusados de supostos ilícitos ocorridos na campanha de 2008.

   Para o presidente, esses “mecanismos” da defesa ser tornam um problema. “Todos vão se utilizar de todos os recursos que têm e você vai ter que admiti-los e julgá-los e esse julgamento acaba gerando outra medida judicial. Existem vários princípios constitucionais que não permitem que você limite a defesa, tudo leva tempo”.

   Dessa forma, levando em consideração a série de medidas que retardam um julgamento, Rui considera a composição do Pleno suficiente, embora não negue que um reforço seria bem-vindo. Hoje são dois desembargadores, dois juízes estaduais, dois juristas e um juiz federal. “Não se pode dizer que não é um órgão heterogêneo, que faz com que as coisas sejam melhores apreciadas. Então, não posso dizer que é ruim, mas se tivesse a presença de dois outros juízes federais eu também não poderia dizer que seria ruim. Penso que pode haver algumas modificações, mas não tenho nenhum ponto negativo sobre a fórmula A ou B”, reforça.