MT pressiona STN para levar proposta ao Senado esta semana

Governo de Mato Grosso acelera as articulações para que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) encaminhe ainda esta semana à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a proposta do Estado para contração de empréstimos em moeda estrangeira com o objetivo de quitar dois resíduos da dívida que possui com a União, no valor R$ 1 bilhão. A dívida total do Estado com a União é de R$ 4,5 bilhões. 

A intenção é garantir que a proposta seja votada antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 17, evitando, assim, maiores prejuízos ao Estado. 

“Não podemos perder tempo. Se a proposta for votada após o recesso, a realidade do mercado poderá ser alterada. Além disso, já será acrescentada mais uma parcela, referente ao mês de julho”, explicou o secretário-adjunto de Gestão Integrada e Modernização Institucional da Casa Civil, Vivaldo Lopes. 

Para garantir a aprovação da matéria, o governo espera contar com o auxílio dos senadores mato-grossenses Blairo Maggi (PR), Pedro Taques (PDT) e Jayme Campos (DEM). 

Caso seja aprovada pelo Parlamento, a próxima etapa será assinar o contrato com o Banco do Brasil, que ficará responsável por fazer o pagamento diretamente à STN. Segundo Vivaldo Lopes, o montante será pago em apenas uma parcela e sequer chegará a circular nas contas do Estado. 

Além do Banco do Brasil, também participa da operação o Bank of American e o Merrillynch. As duas instituições financeiras atuam em conjunto na captação de dinheiro no exterior para viabilizar o crédito a Mato Grosso. 

A proposta encaminhada pelo governo do Estado prevê a contratação do empréstimo em dólar, que possui taxa de juros anual pré-fixada em 5,5%, enquanto da moeda brasileira chega a 10%. A expectativa é que a contração de empréstimo em dólar gere economia aos cofres do governo, que atualmente paga taxa de juros de 17% ao ano. 

Além da autorização para contração de empréstimo em moeda estrangeira, o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa e encaminhado para a STN prevê o alongamento do pagamento dos resíduos da dívida em dez anos e o prazo de dois anos de carência. Estabelece ainda que os recursos economizados com a operação sejam revertidos para investimentos em infraestrutura nos municípios do interior.

Por: RENATA NEVES
Fonte: DO DC