INICIATIVA DE EMANUEL PINHEIRO GARANTE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DA COMUNIDADE VALE DO ABENÇOADO

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado Emanuel Pinheiro (PR), esteve hoje (29), pela manhã, na Comunidade Vale do Abençoado, município de Santo Antonio do Leverger, para levar a notícia que conseguiu acalmar o “coração” de cerca de 100 famílias que viviam o medo de serem despejadas. No dia 22 de dezembro de 2010, o Juiz de Direito Paulo de Toledo Ribeiro Júnior, da Vara Especializada de Direito Agrário, expediu mandado de cumprimento de liminar determinando a reintegração da posse da área ocupada.

Acerca de seis meses o deputado travou uma batalha em defesa das famílias que residem e trabalham na comunidade, junto ao governo do Estado, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Casa Civil e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). “No inicio houve certa resistência do Intermat que entendia que a região não era assentamento e não cabia desapropriação.”, declarou.

Emanuel Pinheiro disse que mostrou ao governo do estado o problema social gerado e o governador Silval Barbosa (PMDB), se posicionou com sensibilidade social e responsabilidade com a falta de moradia daquelas famílias. “Falei com o governador e ele autorizou o reestudo, fui à Casa Civil fiz os encaminhamentos necessários e articulei junto a PGE. Por fim a Procuradoria Geral fez o esboço do decreto desapropriatório, voltei no governador e ele deu o sinal verde autorizando a desapropriação, garantindo pedaço de terra para essas famílias.”, salientou.

O parlamentar fez questão de ressaltar a parceria do defensor público, Air Praeiro. “Quero enaltecer o companheirismo, do Air Praeiro, que sempre este do meu lado nessa empreitada. Air é o advogado dos pobres, dos mais humildes, e faz honra ao título que carrega. Ele é o homem que vem revolucionando o trabalho da Defensoria Pública na questão da regularização fundiária. Ele é comprometido com a causa dos moradores do Vale do Abençoado.”, apontou.

Pinheiro disse com satisfação, que o governador Silval Barbosa, vai assinar o decreto de desapropriação. “O governador já autorizou, e a PGE já finalizou o decreto desapropriatório, e será assinado de imediato, garantindo esse pedaço de chão abençoado a cada família.”, noticiou Pinheiro.

“Essa é a maior dádiva que poderíamos receber de Deus nesta manhã, eu choro, mais choro de alegria. Obrigado Deus e obrigado deputado Emanuel Pinheiro.”, desabafou emocionada a moradora Ana Benedita de Moura e Silva.

O morador há 16 anos, Odílio Taques da Silva, disse que agora vai poder dormir em paz com a certeza de que vai acordar dono do seu pedaço de chão.

Marcio Martins, técnico do Indea, e apoiador da luta dos moradores do Vale do Abençoado, ressaltou a sensibilidade do deputado em atender a reivindicação das famílias que o procuraram. “Não podemos jamais esquecer as pessoas que realmente estiveram do nosso lado no momento mais difícil. Deputado em nome de todas as famílias aqui representadas nós agradecemos pelo seu empenho.”, enfatizou.