Frente Parlamentar dos Direitos Humanos dialoga com entidades de proteção à Criança e ao Adolescente

A Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente reuniu-se pela segunda vez, na tarde desta quinta-feira (28), com entidades que atuam na proteção deste público. Durante o encontro, os participantes discutiram o formato e o conteúdo da Carta Compromisso que será assinada pelos candidatos a prefeito que disputarão o pleito deste ano. O próximo passo da Frente será estipular, até a próxima quarta-feira (4), as

metas para temas como a qualidade da educação básica e infantil, o Orçamento da Criança (OCA), entre outros. A data limite para firmar este compromisso foi estipulada em agosto deste ano.

A coordenadora da Frente, deputada federal Erika Kokay (PT-DF), disse que o objetivo é pensar as ações de forma coletiva para elaborar e concretizar um plano de ação até a IX Conferência Nacional da Criança e Adolescente, prevista para ocorrer nos dia 11 e 14 de julho, em Brasília.

“Aproveitando a Conferência, nós discutiríamos sobre o manifesto público para fazer uma construção política que consiga atingir o maior número de pessoas e, assim, lançar, no dia 21 (de agosto), o ato nesta Casa, (com apresentação) do vídeo mobilizador e (reforço) da presença (do material) nas redes sociais”, apontou a parlamentar.

Os trabalhos desenvolvidos na tarde desta quinta-feira (28) deram prosseguimento ao encontro realizado no último dia 21, cujo intuito foi buscar informações relativas aos 10 temas mais preocupantes, com foco nos prováveis desdobramentos do levantamento em metas e estratégias.

Metas da Carta Compromisso

Durante a reunião da Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente realizada no dia 21 de junho, destacou-se a importância dos candidatos a prefeito se responsabilizarem com a resolução das conferências municipais, visto que os resultados não estão sendo efetivamente discutidos.

Vários temas foram novamente colocados em pauta, entre eles a qualidade da educação básica e infantil, o OCA, o empoderamento e fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente e a situação dos Conselhos Tutelares.

Também constaram na pauta as ações para identificação das redes de trabalho infantil; a questão da violência, tanto dos castigos físicos como da exploração sexual; a saúde; e o registro de nascimento infantil. No que diz respeito à educação, o grupo de entidades relacionadas ao tema buscará alinhar a Carta Compromisso com o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a erradicação do analfabetismo infantil até o ano de 2020. Cada entidade ficou responsável por apresentar as propostas de ação para cada um dos temas à Frente Parlamentar até a próxima reunião, marcada para esta quarta-feira (4). As tarefas estabelecidas pelo grupo de trabalho foram divididas entre as entidades para fortalecer os dados e formalizar o relatório para o próximo encontro e, assim, promover uma maior mobilização social.

“O objetivo da discussão é analisar como estava a situação desses pontos (qualidade da educação, OCA e os demais temas) há quatro anos e o que pode ser feito de agora em diante”, frisou a deputada Erika Kokay, coordenadora da Frente.

Para atingir o público alvo - formado por crianças e adolescentes - de forma eficaz, o grupo de trabalho decidiu contatar representantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), os Fóruns de Direito da Criança e Adolescente e os Conselhos Tutelares Municipais e Estaduais.

Participaram da reunião representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT); do Ministério da Saúde; do Grupo de Pesquisa sobre o Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes da Universidade de Brasília (Violes-UnB); do Instituto Berço da Cidadania; dos conselhos federais de Psicologia e de Serviço Social; do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI); do Centro de Referência de Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).

Samantha Fukuyoshi
Assessoria de Imprensa