Confaz publica tabela com novos preços de combustíveis; em MT não muda

Fonte: Agência Brasil/Só Notícias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje no Diário Oficial da União tabela com os novos preços de combustíveis, que devem ser adotados como referência a partir de 16 de julho no Distrito Federal, Amazonas, em Alagoas, Goiás, na Paraíba, no Piauí e Rio de Janeiro. Em Mato Grosso, os preços não tiveram mudanças em relação aos últimos levantamentos, ficando em R$ 3,01/litro para gasolina comum; R$ 2,28 para o etanol; R$ 2,31 o diesel;  R$ 3,78 para o kg do GLP; R$ 3,05 o litro para o QVA (para avião) e de R$ 1,84 para o metro cúbico do GNV (Gás Natural Veicular).

Os valores servem de parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no momento da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Mas, paralelamente, influenciam o preço aos consumidores.

A advogada Mary Elbe Queiroz, especialista em direito tributário, disse que o Confaz faz o ajuste da tabela periodicamente e se baseia em estudos que levam em conta os custos e a realidade de mercado de cada unidade da Federação. "Ele [Confaz] vê a média do preço do combustível que está sendo vendido naquele estado e determina um patamar para calcular a aplicação do imposto".

A advogada ressalta, no entanto, que os postos de combustíveis são livres para cobrar o valor que quiserem e que os cálculos do Confaz não constituem tabelamento de preços. "Claro que o imposto que vai ser cobrado influi no preço final, mas não significa que é tabelado".

De acordo com a nova tabela do Confaz, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final da gasolina passa a ser R$ 2,73 em Alagoas; R$ 2,93 no Amazonas; R$ 2,85 no Distrito Federal; R$ 2,79 em Goiás; R$ 2,65 na Paraíba; R$ 2,60 no Piauí e R$ 2,91 no Rio de Janeiro.

Segundo tabela divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), na primeira semana de julho, o custo do litro de gasolina nessas unidades da Federação era, respectivamente, R$ 2,71; R$ 2,87; R$ 2,84; R$ 2,67; R$ 2,66; R$ 2,52 e R$ 2,81.

Além da gasolina, a tabela do Confaz traz valores de referência para cobrança do ICMS sobre o preço do diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV) e gás natural industrial

A reportagem da Agência Brasil não conseguiu falar com o secretário executivo do Confaz, Manuel dos Anjos Marques Teixeira, até o fechamento desta matéria.